DIREITO MILITAR. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

DIREITO MILITAR 341.7

Termos genéricos

TG↑ DIREITO PÚBLICO

Termos específicos

TE2 341.71 ↓ Estatuto Militar ►▼
- TE3 341.711 ↓ Hierarquia militar. Postos militares, graduação
- TE3 341.712 ↓ Comando militar e subordinação
- TE3 341.713 ↓ Deveres militares
TE2 341.72 ↓ Direitos e prerrogativas militares ►▼
- TE3 341.721 ↓ Remuneração
- TE3 341.722 ↓ Promoções
- TE3 341.723 ↓ Férias
- TE3 341.724 ↓ Licenças
- TE3 341.725 ↓ Pensões militares
- TE3 341.726 ↓ Uso de uniformes das Forças Armadas
- TE3 341.728 ↓ Transferência para reserva remunerada
- TE3 341.729 ↓ Falecimento de militar
TE2 341.73 ↓ Contravenções e transgressões militares ►▼
- TE3 341.732 ↓ Penas disciplinares
TE2 341.741 ↓ Casamento de militar
TE2 341.746 ↓ Recompensas ►▼
- TE3 341.7461 ↓ Condecorações
TE2 341.747 ↓ Dispensas de serviço
TE2 341.748 ↓ Assistência religiosa. Capelães militares
TE2 341.75 ↓ Direito penal militar ►▼
- TE3 341.751 ↓ Pessoas sujeitas ao Direito penal militar
- TE3 341.752 ↓ Imputabilidade
- TE3 341.753 ↓ Penas ►▼
  - TE4 341.7531 ↓ Penas principais ►▼
    - TE5 341.75311 ↓ Pena de morte
    - TE5 341.75312 ↓ Reclusão
    - TE5 341.75313 ↓ Detenção
    - TE5 341.75314 ↓ Prisão
    - TE5 341.75315 ↓ Impedimento
    - TE5 341.75316 ↓ Suspensão
    - TE5 341.75317 ↓ Reforma
  - TE4 341.7532 ↓ Penas acessórias
  - TE4 341.7533 ↓ Aplicação da pena
  - TE4 341.7534 ↓ Suspensão condicional da pena
  - TE4 341.7535 ↓ Livramento condicional
  - TE4 341.7536 ↓ Extinção da punibilidade
- TE3 341.755 ↓ Crimes militares ►▼
  - TE4 341.7551 ↓ Crimes contra a segurança externa
  - TE4 341.7552 ↓ Crimes contra a disciplina militar ►▼
    - TE5 341.75521 ↓ Motim. Revolta. Aliciação
    - TE5 341.75522 ↓ Violência contra superior ou militar de serviço
    - TE5 341.75523 ↓ Insubordinação
    - TE5 341.75524 ↓ Resistência. Fuga
  - TE4 341.7553 ↓ Crimes contra o serviço militar ►▼
    - TE5 341.75531 ↓ Insubmissão
    - TE5 341.75532 ↓ Deserção
    - TE5 341.75533 ↓ Abandono de posto
    - TE5 341.75534 ↓ Exercício de comércio
  - TE4 341.7554 ↓ Crimes contra a pessoa ►▼
    - TE5 341.75541 ↓ Homicídio
    - TE5 341.75542 ↓ Genocídio
    - TE5 341.75543 ↓ Rixa. Lesão corporal. Periclitação da vida ou saúde
    - TE5 341.75544 ↓ Crimes contra a honra
    - TE5 341.75545 ↓ Crimes contra a liberdade
    - TE5 341.75546 ↓ Crimes sexuais. Crimes de ultraje ou pudor público
  - TE4 341.7555 ↓ Crimes contra o patrimônio
  - TE4 341.7556 ↓ Crimes contra a incolumidade pública
  - TE4 341.7557 ↓ Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da Justiça militar
  - TE4 341.7558 ↓ Crimes militares em tempo de guerra ►▼
    - TE5 341.75581 ↓ Traição
    - TE5 341.75582 ↓ Covardia
    - TE5 341.75583 ↓ Espionagem
    - TE5 341.75584 ↓ Outros crimes em tempo de guerra
- TE3 341.756 ↓ Regime penitenciário militar
TE2 341.76 ↓ Processo penal militar ►▼
- TE3 341.761 ↓ Organização da Justiça militar ►▼
  - TE4 341.7611 ↓ Cortes e Tribunais militares
  - TE4 341.7612 ↓ Juizes militares ►▼
    - TE5 341.76121 ↓ Pessoal auxiliar dos juizes
  - TE4 341.7613 ↓ Polícia judiciária militar
  - TE4 341.7614 ↓ Inquérito policial militar
- TE3 341.762 ↓ Foro militar ►▼
  - TE4 341.7622 ↓ Conflitos de competência
- TE3 341.763 ↓ Processo ordinário
- TE3 341.765 ↓ Nulidades
- TE3 341.766 ↓ Recursos
- TE3 341.767 ↓ Execução da sentença ►▼
  - TE4 341.7671 ↓ Penas principais
  - TE4 341.7672 ↓ Penas acessórias
  - TE4 341.7673 ↓ Suspensão condicional da pena. Livramento condicional
  - TE4 341.7674 ↓ Indulto
  - TE4 341.7675 ↓ Comutação da pena
  - TE4 341.7676 ↓ Anistia
  - TE4 341.7677 ↓ Reabilitação
- TE3 341.768 ↓ Medidas de segurança
- TE3 341.769 ↓ Justiça militar em tempo de guerra DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

Notas

Metadados

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