DIREITO. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

DIREITO 340

Termos específicos

TE1 340.0930-999 ↓ Coleção de leis (Divisão por países)
TE1 340.1 ↓ Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional ►▼
- TE2 340.11 ↓ Gnoseologia jurídica (teoria do conhecimento do direito)
- TE2 340.12 ↓ Epistemologia jurídica (crítica da ciência do direito, de suas limitações e erros e de seus métodos)
- TE2 340.13 ↓ Lógica jurídica (raciocínio jurídico)
- TE2 340.14 ↓ Axiologia jurídica (teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.)
- TE2 340.15 ↓ Deontologia jurídica (estudo dos fins do direito: justiça, segurança, bem comum etc.)
- TE2 340.16 ↓ Ontologia jurídica (estudo da essência do direito)
- TE2 340.17 ↓ Metafísica jurídica (estudo do direito supra-legal, limite do poder)
- TE2 340.19 ↓ Filosofia da história do direito
TE1 340.2 ↓ Sociologia jurídica
TE1 340.3 ↓ Fontes do Direito ►▼
- TE2 340.32 ↓ Leis. Direito positivo ►▼
  - TE3 340.321 ↓ Hierarquia das leis ►▼
    - TE4 340.3211 ↓ Lei constitucional
    - TE4 340.3212 ↓ Emenda à Constituição
    - TE4 340.3213 ↓ Lei complementar
    - TE4 340.3214 ↓ Lei ordinária
    - TE4 340.3215 ↓ Lei delegada
    - TE4 340.3216 ↓ Medida Provisória
    - TE4 340.3217 ↓ Decreto-lei
    - TE4 340.3218 ↓ Lei auto-aplicável e lei regulamentável
    - TE4 340.3219 ↓ Regulamento. Decreto Regulamentar. Decreto autônomo
  - TE3 340.322 ↓ Obrigatoriedade das leis. Eficácia
  - TE3 340.323 ↓ Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo ►▼
    - TE4 340.3231 ↓ Vigência
    - TE4 340.3233 ↓ Desuso
    - TE4 340.3234 ↓ Retroatividade e irretroatividade das leis
  - TE3 340.324 ↓ Eficácia da lei no espaço
  - TE3 340.326 ↓ Interpretação da lei. Hermenêutica
  - TE3 340.328 ↓ Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa
- TE2 340.34 ↓ Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário
TE1 340.4 ↓ Introdução à ciência jurídica ►▼
- TE2 340.44 ↓ Terminologia jurídica
TE1 340.5 ↓ Legislação comparada. Direito comparado
TE1 340.6 ↓ Jurisprudência ►▼
- TE2 340.61 ↓ Jurisprudência civil
- TE2 340.62 ↓ Jurisprudência comercial
- TE2 340.63 ↓ Jurisprudência penal
- TE2 340.64 ↓ Jurisprudência processual
- TE2 340.65 ↓ Jurisprudência processual civil e comercial
- TE2 340.66 ↓ Jurisprudência processual penal
- TE2 340.68 ↓ Jurisprudência trabalhista
- TE2 340.69 ↓ Jurisprudência administrativa ►▼
  - TE3 340.691 ↓ Jurisprudência da Consultoria-Geral da República
  - TE3 340.692 ↓ Jurisprudência fiscal
  - TE3 340.693 ↓ Jurisprudência do DASP
  - TE3 340.694 ↓ Jurisprudência da Procuradoria da Fazenda Nacional
TE1 340.7 ↓ Medicina legal ►▼
- TE2 340.71 ↓ Sexologia forense
- TE2 340.72 ↓ Atentados contra a saúde, a vida e a integridade das pessoas
- TE2 340.73 ↓ Psicopatologia forense
- TE2 340.74 ↓ Questões relativas à pessoa viva: idade, sexo, identidade etc
- TE2 340.75 ↓ Doenças simuladas, provocadas, dissimuladas e imputadas
- TE2 340.76 ↓ Perícias médico-legais
- TE2 340.77 ↓ Química legal. Toxicologia químico-legal
- TE2 340.78 ↓ Questões científicas e técnicas de caráter legal
- TE2 340.79 ↓ Peritos. Função do médico-legista História do Direito
TE1 340.9 ↓ História do Direito ►▼
- TE2 340.92 ↓ Processos célebres

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

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