CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

  1. Início
  2. D: 43 termos
  1. Debates na audiência. Debate oral
  2. Declaração de improcedência
  3. Declaração ou confissão da parte
  4. Decorações de teatro. Cenografias
  5. Delegação do poder legislativo. Plenos poderes pedidos pelo Governo ao Parlamento
  6. Delinqüentes habituais. Reincidentes. Incorrigíveis. Profissionais do crime
  7. Delinqüentes passionais instintivos. Delinqüentes ocasionais
  8. Delito premeditado, tentado, falhado, consumado
  9. Dependentes
  10. Deportação
  11. Depósito em bancos
  12. Depósito legal obrigatório
  13. Desapropriações por utilidade pública
  14. Descaminho
  15. Despesas correntes
  16. Despesas de capital
  17. Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória
  18. Deveres dos Estados neutros
  19. Diárias
  20. Direito ambiental internacional
  21. Direito das minorias
  22. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
  23. Direito de asilo
  24. Direito de crítica e de resposta
  25. Direito de intervenção
  26. Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário
  27. Direito do trabalho (Divisão geográfica, como 930-999)
  28. Direito marítimo no Direito internacional privado
  29. Direito processual civil internacional
  30. Direitos do proprietário. Garantia de seus direitos
  31. Direitos dos Estados neutros
  32. Direitos e obrigações dos herdeiros
  33. Direitos políticos da mulher
  34. Direitos, imunidades e privilégios pessoais derivados da organização social
  35. Diretor
  36. Disposições testamentárias
  37. Diversas espécies de atos jurídicos
  38. Diversas formas de execução da pena de morte
  39. Dívidas inimigas. Liquidação
  40. Divisões dos bens segundo os proprietários
  41. Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia
  42. Doação por contrato de casamento
  43. Domicílio. Residência