CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

  1. Início
  2. P: 63 termos
  1. Paixões. Movimentos de cólera ou de dor
  2. Paridade de vencimentos. Princípio da isonomia
  3. Parlamentares
  4. Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa
  5. Parte lesada ou parte civil
  6. Partes no processo
  7. Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria
  8. Partilha. Liquidação
  9. Penalidades
  10. Penalidades em matéria tributária (multas, perda de mercadorias etc.)
  11. Penas acessórias
  12. Penas corporais
  13. Penas de aprisionamento
  14. Penas principais
  15. Penhor sobre títulos de créditos e bens incorpóreos
  16. Penitenciárias. Colônias penitenciárias
  17. Perda e reaquisição da qualidade de cidadão
  18. Perícia
  19. Perícia nas escritas
  20. Perseguições sociais, religiosas e raciais
  21. Pessoal eventual. Pessoal temporário
  22. Pessoas adidas a órgãos internacionais
  23. Pessoas físicas
  24. Pessoas jurídicas em geral (Corporações, associações, fundações)
  25. Pessoas morais, públicas, coletivas, Estados
  26. Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade
  27. Piquetagem
  28. Plano de Benefícios da Previdência Social
  29. Poderes públicos considerados como pessoas jurídicas. União, Estados, Municípios. Estabelecimento de utilidade pública
  30. Polícia judiciária militar
  31. Posse. Formalidades. Entrada em exercício
  32. Posse. Juramento
  33. Prescrição Extintiva: Decadência
  34. Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição
  35. Prestação de serviços à comunidade
  36. Prestações em Espécie
  37. Prestações em Geral
  38. Presunções. Notoriedade
  39. Previdência Aberta. Seguros e mercados de capitais. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
  40. Prisões celulares. Regime celular
  41. Prisões de trabalhos forçados
  42. Prisões em geral
  43. Prisões militares
  44. Prisões-asilos para mendigos
  45. Prisões-asilos. Manicômios judiciários
  46. Privilégios, imunidades e prerrogativas
  47. Processo coletivo de trabalho
  48. Processo de arbitragem
  49. Processo diante de árbitros. Arbitragem
  50. Processo dos trabalhos parlamentares
  51. Processo fiscal administrativo
  52. Processo internacional. Tribunal Penal Internacional (TPI)
  53. Procuradoria-Geral do Trabalho
  54. Procuradorias Regionais do Trabalho
  55. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida contestada e não provada
  56. Promoção horizontal
  57. Promulgação da lei
  58. Propriedade
  59. Prorrogação dos contratos administrativos
  60. Proteção dos navios de comércio. Comboio com a marinha de guerra; defesa mútua dos navios de comércio. Pirataria e direito de defesa
  61. Provas escritas. Documentos
  62. Provas por indícios e presunções
  63. Provas testemunhais