CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

  1. Início
  2. R: 37 termos
  1. Receita Extraordinária
  2. Receita Ordinária
  3. Receitas correntes
  4. Receitas de capital
  5. Reconciliação
  6. Reconhecimento da Filiação
  7. Recurso
  8. Recursos administrativos
  9. Redação dos atos do estado civil em geral. Formalidades a observar
  10. Referendum
  11. Reforma agrária
  12. Reformatórios. Prisões-escolas. Estabelecimentos destinados a menores. Educação preventiva
  13. Regência. Conselho de regência
  14. Regime administrativo da propriedade dos navios. Registro dos navios. Nacionalidade, ato de nacionalidade; Bandeira; estado civil dos navios. Patentes de navegação
  15. Regime dos bens do chefe de Estado. Patrimônio privado
  16. Regiões polares
  17. Regulamentação de cemitérios
  18. Regulamento e disciplina internos. Obrigação do silêncio. Vigilância dos presos. Punições
  19. Relações com o mundo exterior. Visitas. Correspondência. Saídas
  20. Reparação do dano. Pena privada. Indenizações
  21. Reparação dos danos de guerra. Restituição. Indenizações
  22. Representação das minorias. Representação proporcional. Voto proporcional. Voto distrital. Maioria absoluta ou relativa. Quorum. Reversibilidade dos sufrágios
  23. Representação dos interesses. Voto por agrupamentos econômicos e funcionais
  24. Representantes e contratos de representação
  25. Requisições militares
  26. Rescisão dos contratos administrativos
  27. Respeito da personalidade de outrem pelos autores. Direito de reproduzir artisticamente, ou literariamente uma pessoa. Retratos etc
  28. Responsabilidade do dano causado a terceiros por coisas inanimadas em geral
  29. Responsabilidade do dano causado por animais
  30. Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos
  31. Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas
  32. Restituição ao monte da herança
  33. Retorsão. Represálias
  34. Reunião dos colégios eleitorais. Convocação. Formação das bancas eleitorais
  35. Revisão. Pedido de revisão
  36. Revogação dos atos administrativos
  37. Rompimento de relações diplomáticas