CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Infrações contra as pessoas
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL
Diversas espécies de infrações
Infrações contra as pessoas
Termo
Metadados
Infrações contra as pessoas
341.556
Termos genéricos
TG
↑
Diversas espécies de infrações
Termos específicos
TE4
341.5561 ↓
Homicídio. Lesões corporais
►
▼
TE5
341.55611 ↓
Homicídio voluntário: assassinato
►
▼
TE6
341.556111 ↓
Homicídio premeditado, por traição e de emboscada
TE6
341.556112 ↓
Homicídio não premeditado, impulsivo e com sevícias graves
TE6
341.556113 ↓
Homicídio para preparar, facilitar, executar ou ocultar um outro crime, tendo em vista assegurar o lucro ou procurar a impunidade. Homicídio cometido a mandado. Homicídio tendo por móvel o roubo
TE6
341.556114 ↓
Homicídio cometido por meio de incêndio, de inundação, de submersão ou de outros crimes que façam correr perigo a coletividade
TE6
341.556115 ↓
Homicídio de pessoas consangüíneas e parentes. Parricídio
TE6
341.556116 ↓
Homicídio da pessoa do chefe de Estado, dos membros de parlamento, de funcionários públicos em razão de suas funções. Regicídio
TE6
341.556118 ↓
Tortura
TE5
341.55612 ↓
Envenenamento
TE5
341.55613 ↓
Duelo
TE5
341.55614 ↓
Suicídio
TE5
341.55615 ↓
Lesões corporais: Atos de violência
►
▼
TE6
341.556151 ↓
Lesões premeditadas
TE6
341.556152 ↓
Lesões com sevícias graves
TE6
341.556153 ↓
Lesões para preparar, facilitar, executar ou ocultar um outro crime
TE6
341.556154 ↓
Lesões corporais praticadas por conta de outrem
TE6
341.556155 ↓
Lesões cometidas por meio de fatos perigosos para a coletividade
TE6
341.556156 ↓
Lesões na pessoa de consangüíneos e de parentes
TE6
341.556157 ↓
Lesões na pessoa do chefe do Estado, membros do parlamento, funcionários públicos em razão de suas funções
TE6
341.556158 ↓
Efeitos e conseqüências das lesões corporais
TE5
341.55616 ↓
Vitriolagem. Lesões por meios de substâncias corrosivas
TE5
341.55617 ↓
Moléstias infecciosas transmitidas por manobras dolosas
TE5
341.55618 ↓
Homicídio e lesões corporais involuntárias por culpa ou caso fortuito
TE5
341.55619 ↓
Outros casos de homicídio e de lesões
►
▼
TE6
341.556191 ↓
Rixas
TE6
341.556192 ↓
Canibalismo
TE4
341.5562 ↓
Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas
►
▼
TE5
341.55621 ↓
Aborto criminoso. Feticídio
TE5
341.55622 ↓
Infanticídio
TE5
341.55623 ↓
Abandono, exposição de crianças
TE5
341.55624 ↓
Abandono de outras pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas
TE5
341.55625 ↓
Abuso de meios de correção e disciplina. Mal trato no seio da família. Violência e atos de crueldade
TE5
341.55626 ↓
Rapto. Rapto de menores de sete anos
TE5
341.55627 ↓
Emprego abusivo de crianças. Trabalhos excessivos, insalubres, perigosos. Exibição de crianças nos teatros, feiras e circos
TE4
341.5563 ↓
Infrações contra a honra
►
▼
TE5
341.55631 ↓
Difamação. Calúnia
TE5
341.55632 ↓
Injúrias, ofensas, ultrajes
TE5
341.55633 ↓
Escritos injuriosos. Libelos infamantes. Cartas anônimas
TE5
341.55634 ↓
Ofensas e injúrias cometidas pelas partes e por seus defensores perante às autoridades judiciárias em curso do processo
TE5
341.55638 ↓
Ofensas aos funcionários públicos. Lesa-majestade
TE5
341.55639 ↓
Injúrias à memória dos mortos
TE4
341.5564 ↓
Hipnotismo (Atentados à dignidade ou à saúde humana pela prática do hipnotismo)
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
43
ARK
ark:/99152/t3lom4qxqm07jp
Termos específicos
4
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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