CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
DIREITO COMERCIAL
Início
DIREITO PRIVADO
DIREITO COMERCIAL
Termo
Metadados
DIREITO COMERCIAL
342.2
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO PRIVADO
Termos específicos
TE2
342.21 ↓
Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio
►
▼
TE3
342.211 ↓
Atos de comércio
TE3
342.212 ↓
Comerciantes. Condições para ser comerciante
TE3
342.213 ↓
Mulheres e menores comerciantes
TE3
342.214 ↓
Registros de comércio. Juntas comerciais
TE3
342.215 ↓
Estabelecimentos comerciais. Fundos de comércio. Sucursais
►
▼
TE4
342.2153 ↓
Venda e hipoteca de fundos comerciais
TE3
342.216 ↓
Prepostos comerciais. Procuração comercial
TE3
342.217 ↓
Agentes, empregados comerciais
TE3
342.218 ↓
Objeto do comércio em geral
TE3
342.219 ↓
Contabilidade comercial. Livros de comércio. Contas, inventários, balanços
TE2
342.22 ↓
Sociedades comerciais
►
▼
TE3
342.221 ↓
Associações comerciais
►
▼
TE4
342.2211 ↓
Associações de participação
TE4
342.2212 ↓
Associações provisórias. Sindicatos financeiros
TE4
342.2213 ↓
Associações de seguro e socorro mútuo
TE3
342.222 ↓
Sociedades em nome coletivo
TE3
342.223 ↓
Sociedades em comandita
TE3
342.224 ↓
Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações
TE3
342.225 ↓
Sociedades anônimas
TE3
342.226 ↓
Sociedades cooperativas
TE3
342.227 ↓
Sociedades de capital e indústria
TE3
342.228 ↓
Outras sociedades comerciais. Trading Company
TE3
342.229 ↓
Questões especiais relativas às diversas sociedades
►
▼
TE4
342.2291 ↓
Contas, balanços, inventários; contas de perdas e lucros, reservas, avaliações, amortizações, reavaliação do ativo
TE4
342.2292 ↓
Ações de sociedades. Underwriting
TE4
342.2293 ↓
Obrigações de sociedades, criação e emissão. Obrigações hipotecárias. Amortizações das obrigações
TE4
342.2294 ↓
Emissões públicas. Colocação dos títulos
TE4
342.2295 ↓
Liquidação e partilha das sociedades
TE4
342.2296 ↓
Regime das sociedades estrangeiras. Sociedades de capital estrangeiro. Empresas multinacionais
TE4
342.2297 ↓
Disposições penais
TE4
342.2298 ↓
Direito fiscal das sociedades. Patentes. Selo. Registro
TE4
342.2299 ↓
Coleção dos atos das sociedades comerciais
TE2
342.23 ↓
Instituições comerciais. Mercado de capitais
►
▼
TE3
342.231 ↓
Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses
►
▼
TE4
342.2311 ↓
Bolsa: organização, operações
►
▼
TE5
342.23112 ↓
Bolsa de valores e fundos públicos
TE5
342.23113 ↓
Bolsa de mercadorias
TE5
342.23114 ↓
Open market
TE5
342.23115 ↓
Operações de bolsa em geral
TE4
342.2312 ↓
Mercados, feiras, armazéns e outros lugares do comércio
TE4
342.2313 ↓
Exposições
TE4
342.2314 ↓
Câmaras de comércio
TE3
342.232 ↓
Intermediários do comércio. Agentes de câmbio. Corretores
TE3
342.233 ↓
Açambarcamento, trusts, monopólio
TE3
342.234 ↓
Direito bancário
►
▼
TE4
342.2341 ↓
Bancos. Operações bancárias
►
▼
TE5
342.23411 ↓
Limitações à atividade bancária
TE5
342.23415 ↓
Sigilo bancário
TE4
342.2342 ↓
Bancos centrais
TE4
342.2343 ↓
Bancos comerciais
TE4
342.2344 ↓
Bancos estatais
TE4
342.2345 ↓
Bancos de investimento
TE4
342.2346 ↓
Bancos de desenvolvimento
TE3
342.235 ↓
Instituições financeiras. Fundos de investimento
TE3
342.236 ↓
Falência
►
▼
TE4
342.2363 ↓
Condições da falência. Declaração da falência
TE4
342.2364 ↓
Efeitos da falência. Prescrição do prazo. Incapacidades que atingem o falido. Nulidades dos atos
TE4
342.2365 ↓
Administração da falência
TE4
342.2366 ↓
Pessoal da falência. Tribunal. Juiz. Síndicos ou curadores. Assembléia de credores
TE4
342.2367 ↓
Decisões judiciárias em matéria de falência. Recursos contra essas decisões
TE4
342.2368 ↓
Particularidades próprias a certas espécies de falências
TE3
342.238 ↓
Cessação e suspensão da falência. Reabilitação
►
▼
TE4
342.2383 ↓
Falta de ativo
TE4
342.2385 ↓
Moratória. Prorrogação do pagamento
TE4
342.2386 ↓
Concordata
TE4
342.2388 ↓
Reabilitação do falido. Cancelamento da lista dos falidos
TE3
342.239 ↓
Liquidação judiciária. Administração judiciária para o restabelecimento dos negócios do falido
TE2
342.24 ↓
Contratos comerciais
►
▼
TE3
342.241 ↓
Contratos comerciais em geral
►
▼
TE4
342.2411 ↓
Condições para a validade dos contratos
TE4
342.2412 ↓
Consentimento e seus vícios
►
▼
TE5
342.24129 ↓
Contratos entre ausentes ou por correspondência
TE4
342.2414 ↓
Objeto de contrato
TE4
342.2415 ↓
Causa
TE4
342.2416 ↓
Interpretação dos contratos
TE4
342.2417 ↓
Efeitos dos contratos em relação a terceiros
TE4
342.2418 ↓
Efeitos gerais dos contratos
TE4
342.2419 ↓
Nulidade e rescisão
TE3
342.245 ↓
Títulos de crédito
►
▼
TE4
342.2451 ↓
Títulos nominais
TE4
342.2452 ↓
Títulos a ordem
TE4
342.2453 ↓
Títulos ao portador
TE4
342.2454 ↓
Nota promissória
TE4
342.2455 ↓
Duplicatas
TE4
342.2456 ↓
Debêntures
TE4
342.2457 ↓
Títulos de mercado habitacional. Letras imobiliárias. Cédulas hipotecárias
TE4
342.2458 ↓
Títulos de crédito rural
TE4
342.2459 ↓
Títulos de crédito industrial
TE3
342.246 ↓
Letras de câmbio
►
▼
TE4
342.2461 ↓
Condições e forma
TE4
342.2462 ↓
Transmissão, endosso, cessão
TE4
342.2463 ↓
Garantia
►
▼
TE5
342.24631 ↓
Aceitação
TE4
342.2466 ↓
Vencimento. Provisão. Pagamento, Recursos, ações diversas derivadas da falta de pagamento, protestos, devolução, compensação, ação direta
TE4
342.2467 ↓
Intervenção
TE3
342.248 ↓
Cheque
►
▼
TE4
342.2481 ↓
Requisitos essenciais
TE4
342.2482 ↓
Espécies de cheques
►
▼
TE5
342.24821 ↓
Cheque marcado
TE5
342.24822 ↓
Cheque visado
TE5
342.24823 ↓
Cheque cruzado
TE5
342.24824 ↓
Cheque de viagem
TE5
342.24825 ↓
Cheque fiscal. Cheque de restituição de Imposto. Cheque de poupança
TE5
342.24829 ↓
Outras espécies de cheque
TE4
342.2483 ↓
Endosso
TE4
342.2484 ↓
Aval
TE4
342.2485 ↓
Câmara de compensação. Clearing house
TE4
342.2486 ↓
Apresentação e pagamento
TE4
342.2487 ↓
Cheque sem fundos
TE4
342.2488 ↓
Prescrição dos cheques. Prazo de prescrição
TE2
342.25 ↓
Contratos de direito geral tendo um caráter comercial
►
▼
TE3
342.251 ↓
Compra. Venda
►
▼
TE4
342.2513 ↓
Promessa de venda. Promessa de compra. Opção
TE4
342.2514 ↓
Venda por liquidação
TE4
342.2515 ↓
Venda a crédito ou a prestação
TE4
342.2517 ↓
Contrato de fornecimento
TE4
342.2518 ↓
Transferência de dívidas não endossáveis
TE4
342.2519 ↓
Questões diversas relacionadas com a venda. Cláusulas CIF e FOB
TE3
342.254 ↓
Aluguel de trabalho
TE3
342.255 ↓
Empréstimo comercial. Juro. Usura
TE3
342.257 ↓
Abertura de crédito
TE3
342.258 ↓
Conta corrente
TE3
342.259 ↓
Depósito. Consignação
►
▼
TE4
342.2593 ↓
Depósito em bancos
►
▼
TE5
342.25931 ↓
Caderneta de conta corrente
TE5
342.25932 ↓
Caderneta de economia. Caderneta de poupança
TE2
342.261 ↓
Seqüestro
TE2
342.262 ↓
Mandato. Comissão
►
▼
TE3
342.2621 ↓
Contrato de comissão
TE3
342.2622 ↓
Representantes e contratos de representação
TE3
342.2625 ↓
Agência
TE2
342.263 ↓
Transporte. Comunicação
►
▼
TE3
342.2631 ↓
Transporte em geral
►
▼
TE4
342.26313 ↓
Expedição e título de transporte
TE4
342.26314 ↓
Viagem. Responsabilidade do transportador
TE4
342.26315 ↓
Chegada ao destino. Consignação
TE3
342.2632 ↓
Viajantes
TE3
342.2633 ↓
Mercadorias
TE3
342.2634 ↓
Estradas de ferro
TE3
342.2635 ↓
Bondes
TE3
342.2636 ↓
Correio
TE3
342.2637 ↓
Telégrafo
TE3
342.2638 ↓
Telefone
TE3
342.2639 ↓
Transportes diversos ou mistos (Estradas de ferro, barcas, bondes)
TE2
342.264 ↓
Seguros
TE2
342.265 ↓
Jogo, aposta
TE2
342.2661 ↓
Penhor sobre títulos de créditos e bens incorpóreos
TE2
342.267 ↓
Armazéns gerais. Entrepostos de mercadorias. Warrants. Conhecimento de depósito
TE2
342.268 ↓
Caução, garantia de segurança
TE2
342.269 ↓
Transação. Compromisso. Arbitragem obrigatória
TE2
342.27 ↓
Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador
►
▼
TE3
342.271 ↓
Patentes de invenção
TE3
342.272 ↓
Marcas de fábrica e de comércio
TE3
342.273 ↓
Modelos e desenhos de fabricação
TE3
342.274 ↓
Nome comercial. Firma
►
▼
TE4
342.2745 ↓
Nomes de localidades. Indicação de proveniência
TE3
342.275 ↓
Segredos de fabricação
TE3
342.276 ↓
Concorrência ilícita e desleal
TE3
342.277 ↓
Publicidade comercial. Reclames, anúncios
TE3
342.278 ↓
Propriedade científica. Descobertas
TE3
342.279 ↓
Organização administrativa. Registro de patentes (Subdividir por países 930-999)
TE2
342.28 ↓
Direito autoral. Direito artístico e literário
►
▼
TE3
342.281 ↓
Obras escritas e faladas
TE3
342.282 ↓
Pintura, quadros, aquarelas
►
▼
TE4
342.2825 ↓
Decorações de teatro. Cenografias
TE3
342.283 ↓
Artes gráficas em geral. Desenhos, gravuras, ilustrações, litografias
TE3
342.284 ↓
Artes plásticas. Esculturas
TE3
342.285 ↓
Música
►
▼
TE4
342.2856 ↓
Obras dramático-musicais
TE4
342.2857 ↓
Coreografia. Danças, bailados, pantomimas
TE3
342.286 ↓
Teatro. Obras dramáticas
►
▼
TE4
342.2863 ↓
Contrato de representação
►
▼
TE5
342.28631 ↓
Com os autores e editores
TE5
342.28632 ↓
Com os artistas
TE5
342.28633 ↓
Com os proprietários de teatro
TE5
342.28634 ↓
Com o público
TE3
342.287 ↓
Arquitetura. Monumentos públicos. Projetos
►
▼
TE4
342.2875 ↓
Arte aplicada à indústria (arte industrial, decorativa, artes menores, desenho industrial)
TE3
342.288 ↓
Questões especiais
►
▼
TE4
342.2881 ↓
Contrato de edição
TE4
342.2882 ↓
Depósito legal obrigatório
TE4
342.2883 ↓
Outras categorias de obras
►
▼
TE5
342.28831 ↓
Obras inéditas
TE5
342.28832 ↓
Obras póstumas
TE5
342.28833 ↓
Obras anônimas e pseudônimas
TE5
342.28836 ↓
Obras pertencentes ao Estado e às administrações públicas
TE4
342.2884 ↓
Falsificação de obras de arte em geral. Obras falsificadas
TE4
342.2885 ↓
Respeito da personalidade de outrem pelos autores. Direito de reproduzir artisticamente, ou literariamente uma pessoa. Retratos etc
TE4
342.2886 ↓
Direito de crítica e de resposta
TE3
342.289 ↓
Organização administrativa do direito artístico e literário
►
▼
TE4
342.28909 ↓
Bureau International de Ia Propriété Artistique et Littéraire
►
▼
TE5
342.2890981 ↓
Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA)
TE2
342.29 ↓
Direito marítimo
►
▼
TE3
342.2901 ↓
Questões diversas
►
▼
TE4
342.29011 ↓
Navegação em geral
►
▼
TE5
342.290111 ↓
Navegação de longo curso
TE5
342.290112 ↓
Navegação de grande cabotagem
TE5
342.290113 ↓
Navegação de pequena cabotagem
TE4
342.29013 ↓
Navegação interior nos rios e canais
TE4
342.29015 ↓
Navegação nos portos
TE3
342.2902 ↓
Naufrágio. Sinistro. Socorro. Assistência marítima e salvamento. Rebocagem. Retribuição. Propriedade das bagagens naufragadas
TE3
342.2904 ↓
Proteção dos navios de comércio. Comboio com a marinha de guerra; defesa mútua dos navios de comércio. Pirataria e direito de defesa
TE3
342.291 ↓
Navios de comércio
►
▼
TE4
342.2911 ↓
Compra e venda voluntária dos navios
TE4
342.2912 ↓
Construção, aparelhagem, lançamento de navios
TE4
342.2913 ↓
Regime administrativo da propriedade dos navios. Registro dos navios. Nacionalidade, ato de nacionalidade; Bandeira; estado civil dos navios. Patentes de navegação
TE4
342.2916 ↓
Apreensão de navios. Seqüestro, execução e venda forçada
TE3
342.292 ↓
Proprietários de navios. Armadores
►
▼
TE4
342.2925 ↓
Responsabilidade do proprietário. Direito de abandono
TE3
342.293 ↓
Equipagem. Pessoal marítimo. Contrato de engajamento
►
▼
TE4
342.2931 ↓
Capitão e patrão de navio. Comandante
►
▼
TE5
342.29313 ↓
Diário de bordo e documentos do navio
TE5
342.29314 ↓
Funções civis do comandante
TE5
342.29315 ↓
Responsabilidade. Barataria simples
TE5
342.29316 ↓
Polícia e disciplina de bordo
TE4
342.2935 ↓
Oficiais e marinheiros. Pessoal de serviço a bordo dos navios. Contrato de embarque
TE3
342.294 ↓
Aluguel do navio. Fretamento. Frete. Carta partida (Esta divisão diz respeito ao aluguel do navio inteiro. Para o aluguel de parte do navio ver a divisão seguinte)
TE3
342.295 ↓
Transporte marítimo e fluvial. Conhecimento
►
▼
TE4
342.2953 ↓
Transporte de mercadorias
TE4
342.2954 ↓
Transporte de pessoas
TE4
342.2955 ↓
Carregamento e descarregamento. Estadia e sobre-estadia
TE3
342.296 ↓
Avarias
►
▼
TE4
342.2961 ↓
Avarias simples ou particulares
TE4
342.2962 ↓
Avarias grossas e comuns
TE4
342.2963 ↓
Avarias ocasionadas por abalroamento de navios. Abordagem. Colisão
TE3
342.297 ↓
Crédito marítimo. Empréstimos a risco marítimo
TE3
342.298 ↓
Hipoteca naval
TE3
342.299 ↓
Direito aeronáutico
►
▼
TE4
342.2991 ↓
Aeronaves
►
▼
TE5
342.29911 ↓
Compra e venda de aeronaves
TE5
342.29912 ↓
Construção. Medidas de segurança. Exame técnico do material. Certificados de navegabilidade
TE5
342.29913 ↓
Registro das aeronaves. Marcas de nacionalidade
TE4
342.2992 ↓
Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves
►
▼
TE5
342.29921 ↓
Responsabilidade dos proprietários
TE4
342.2993 ↓
Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade
►
▼
TE5
342.29931 ↓
Pilotos. Aptidões físicas, fisiológicas e psicológicas. Brevet de capacidade e aptidão
TE5
342.29932 ↓
Mecânica
TE5
342.29933 ↓
Pessoal auxiliar
TE4
342.2994 ↓
Contratos de transportes. Tarifas
►
▼
TE5
342.29941 ↓
Passageiros
TE5
342.29942 ↓
Mercadorias
TE5
342.29943 ↓
Serviço postal
TE4
342.2995 ↓
Estabelecimento de linhas regulares
►
▼
TE5
342.29951 ↓
Traçado das rotas, balizagem, sinalização de dia e de noite. Aeroportos
TE5
342.29952 ↓
Ligações radioelétricas
TE5
342.29953 ↓
Lançamento de lastro. Lançamento proibido de outros objetos
TE4
342.2998 ↓
Hipotecas e privilégios
TE4
342.2999 ↓
Questões diversas
►
▼
TE5
342.29992 ↓
Aterrissagens forçadas. Indenizações eventuais
TE3
342.299 ↓
Direito Aeronáutico ( Ver também 341.8)
►
▼
TE4
342.2991 ↓
Aeronaves
►
▼
TE5
342.29911 ↓
Compra e venda de aeronaves
TE5
342.29912 ↓
Construção. Medidas de segurança. Exame técnico do material. Certificados de navegabilidade
TE5
342.29913 ↓
Registro das aeronaves. Marcas de nacionalidade
TE4
342.2992 ↓
Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves
►
▼
TE5
342.29921 ↓
Responsabilidade dos proprietários
TE4
342.2993 ↓
Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade
►
▼
TE5
342.29931 ↓
Pilotos. Aptidões físicas, fisiológicas e psicológicas. Brevet de capacidade e aptidão
TE5
342.29932 ↓
Mecânica
TE5
342.29933 ↓
Pessoal auxiliar
TE4
342.2994 ↓
Contratos de transportes. Tarifas
►
▼
TE5
342.29941 ↓
Passageiros
TE5
342.29942 ↓
Mercadorias
TE5
342.29943 ↓
Serviço postal
TE4
342.2995 ↓
Estabelecimento de linhas regulares
►
▼
TE5
342.29951 ↓
Traçado das rotas, balizagem, sinalização de dia e de noite. Aeroportos
TE5
342.29952 ↓
Ligações radioelétricas
TE5
342.29953 ↓
Lançamento de lastro. Lançamento proibido de outros objetos
TE4
342.2998 ↓
Hipotecas e privilégios
TE4
342.2999 ↓
Questões diversas
►
▼
TE5
342.29992 ↓
Aterrissagens forçadas. Indenizações eventuais
TE2
342.29 ↓
Direito Marítimo
►
▼
TE3
342.2901 ↓
Questões diversas
►
▼
TE4
342.29011 ↓
Navegação em geral
►
▼
TE5
342.290111 ↓
Navegação de longo curso
TE5
342.290112 ↓
Navegação de grande cabotagem
TE5
342.290113 ↓
Navegação de pequena cabotagem
TE4
342.29013 ↓
Navegação interior nos rios e canais
TE4
342.29015 ↓
Navegação nos portos
TE3
342.2902 ↓
Naufrágio. Sinistro. Socorro. Assistência marítima e salvamento. Rebocagem. Retribuição. Propriedade das bagagens naufragadas
TE3
342.2904 ↓
Proteção dos navios de comércio. Comboio com a marinha de guerra; defesa mútua dos navios de comércio. Pirataria e direito de defesa
TE3
342.291 ↓
Navios de comércio
►
▼
TE4
342.2911 ↓
Compra e venda voluntária dos navios
TE4
342.2912 ↓
Construção, aparelhagem, lançamento de navios
TE4
342.2913 ↓
Regime administrativo da propriedade dos navios. Registro dos navios. Nacionalidade, ato de nacionalidade; Bandeira; estado civil dos navios. Patentes de navegação
TE4
342.2916 ↓
Apreensão de navios. Seqüestro, execução e venda forçada
TE3
342.292 ↓
Proprietários de navios. Armadores
►
▼
TE4
342.2925 ↓
Responsabilidade do proprietário. Direito de abandono
TE3
342.293 ↓
Equipagem. Pessoal marítimo. Contrato de engajamento
►
▼
TE4
342.2931 ↓
Capitão e patrão de navio. Comandante
►
▼
TE5
342.29313 ↓
Diário de bordo e documentos do navio
TE5
342.29314 ↓
Funções civis do comandante
TE5
342.29315 ↓
Responsabilidade. Barataria simples
TE5
342.29316 ↓
Polícia e disciplina de bordo
TE4
342.2935 ↓
Oficiais e marinheiros. Pessoal de serviço a bordo dos navios. Contrato de embarque
TE3
342.294 ↓
Aluguel do navio. Fretamento. Frete. Carta partida (Esta divisão diz respeito ao aluguel do navio inteiro. Para o aluguel de parte do navio ver a divisão seguinte)
TE3
342.295 ↓
Transporte marítimo e fluvial. Conhecimento
►
▼
TE4
342.2953 ↓
Transporte de mercadorias
TE4
342.2954 ↓
Transporte de pessoas
TE4
342.2955 ↓
Carregamento e descarregamento. Estadia e sobre-estadia
TE3
342.296 ↓
Avarias
►
▼
TE4
342.2961 ↓
Avarias simples ou particulares
TE4
342.2962 ↓
Avarias grossas e comuns
TE4
342.2963 ↓
Avarias ocasionadas por abalroamento de navios. Abordagem. Colisão
TE3
342.297 ↓
Crédito marítimo. Empréstimos a risco marítimo
TE3
342.298 ↓
Hipoteca naval
TE3
342.299 ↓
Direito aeronáutico
►
▼
TE4
342.2991 ↓
Aeronaves
►
▼
TE5
342.29911 ↓
Compra e venda de aeronaves
TE5
342.29912 ↓
Construção. Medidas de segurança. Exame técnico do material. Certificados de navegabilidade
TE5
342.29913 ↓
Registro das aeronaves. Marcas de nacionalidade
TE4
342.2992 ↓
Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves
►
▼
TE5
342.29921 ↓
Responsabilidade dos proprietários
TE4
342.2993 ↓
Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade
►
▼
TE5
342.29931 ↓
Pilotos. Aptidões físicas, fisiológicas e psicológicas. Brevet de capacidade e aptidão
TE5
342.29932 ↓
Mecânica
TE5
342.29933 ↓
Pessoal auxiliar
TE4
342.2994 ↓
Contratos de transportes. Tarifas
►
▼
TE5
342.29941 ↓
Passageiros
TE5
342.29942 ↓
Mercadorias
TE5
342.29943 ↓
Serviço postal
TE4
342.2995 ↓
Estabelecimento de linhas regulares
►
▼
TE5
342.29951 ↓
Traçado das rotas, balizagem, sinalização de dia e de noite. Aeroportos
TE5
342.29952 ↓
Ligações radioelétricas
TE5
342.29953 ↓
Lançamento de lastro. Lançamento proibido de outros objetos
TE4
342.2998 ↓
Hipotecas e privilégios
TE4
342.2999 ↓
Questões diversas
►
▼
TE5
342.29992 ↓
Aterrissagens forçadas. Indenizações eventuais
TE3
342.299 ↓
Direito Aeronáutico ( Ver também 341.8)
►
▼
TE4
342.2991 ↓
Aeronaves
►
▼
TE5
342.29911 ↓
Compra e venda de aeronaves
TE5
342.29912 ↓
Construção. Medidas de segurança. Exame técnico do material. Certificados de navegabilidade
TE5
342.29913 ↓
Registro das aeronaves. Marcas de nacionalidade
TE4
342.2992 ↓
Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves
►
▼
TE5
342.29921 ↓
Responsabilidade dos proprietários
TE4
342.2993 ↓
Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade
►
▼
TE5
342.29931 ↓
Pilotos. Aptidões físicas, fisiológicas e psicológicas. Brevet de capacidade e aptidão
TE5
342.29932 ↓
Mecânica
TE5
342.29933 ↓
Pessoal auxiliar
TE4
342.2994 ↓
Contratos de transportes. Tarifas
►
▼
TE5
342.29941 ↓
Passageiros
TE5
342.29942 ↓
Mercadorias
TE5
342.29943 ↓
Serviço postal
TE4
342.2995 ↓
Estabelecimento de linhas regulares
►
▼
TE5
342.29951 ↓
Traçado das rotas, balizagem, sinalização de dia e de noite. Aeroportos
TE5
342.29952 ↓
Ligações radioelétricas
TE5
342.29953 ↓
Lançamento de lastro. Lançamento proibido de outros objetos
TE4
342.2998 ↓
Hipotecas e privilégios
TE4
342.2999 ↓
Questões diversas
►
▼
TE5
342.29992 ↓
Aterrissagens forçadas. Indenizações eventuais
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
252
ARK
ark:/99152/t3n392nv7y0dxq
Termos específicos
18
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca