CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO ADMINISTRATIVO
Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial
Termo
Metadados
Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial
341.34
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO ADMINISTRATIVO
Termos específicos
TE3
341.341 ↓
Bens Públicos
►
▼
TE4
341.3411 ↓
Bens de uso comum (uti universi)
TE4
341.3412 ↓
Bens de uso especial (bens administrativos)
TE4
341.3413 ↓
Bens dominiais. Bens Patrimoniais da União, dos Estados e dos Municípios
TE3
341.342 ↓
Terras Públicas. Lei das Terras
►
▼
TE4
341.3425 ↓
Terrenos de marinha
TE4
341.3426 ↓
Ilhas
TE4
341.3427 ↓
Faixa de fronteira
TE3
341.343 ↓
Direito das águas. Águas públicas
►
▼
TE4
341.3431 ↓
Águas internas
TE4
341.3432 ↓
Águas externas
►
▼
TE5
341.34321 ↓
Mar territorial. Plataforma continental
TE3
341.344 ↓
Jazidas. Código de Minas
►
▼
TE4
341.3442 ↓
Petróleo. Monopólio
►
▼
TE5
341.34422 ↓
Contratos de risco
TE4
341.3443 ↓
Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio
TE4
341.3444 ↓
Potenciais de energia hidráulica. Energia elétrica
TE3
341.345 ↓
Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias
►
▼
TE4
341.3451 ↓
Terra indígena. Demarcação
TE3
341.347 ↓
Direito Ambiental
►
▼
TE4
341.3471 ↓
Normas constitucionais sobre meio ambiente
TE4
341.3472 ↓
Sistema e política do meio ambiente
TE4
341.3473 ↓
Responsabilidade civil por dano ambiental
TE4
341.3474 ↓
Crimes ambientais e respectivo processo
TE4
341.3475 ↓
Flora. Florestas. Códigos florestais
TE4
341.3476 ↓
Fauna. Códigos de Caça e Pesca
TE4
341.3477 ↓
Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição
TE4
341.3478 ↓
Engenharia genética e meio ambiente
►
▼
TE5
341.34781 ↓
Patrimônio Genético
TE5
341.34782 ↓
Diversidade Biológica
TE4
341.3479 ↓
Direito ambiental internacional
TE4
341.3479 ↓
Direito ambiental internacional
TE3
341.348 ↓
Espaço aéreo
TE3
341.349 ↓
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
►
▼
TE4
341.3491 ↓
Conceito
TE4
341.3492 ↓
Tombamento. Livros de Tombo
TE4
341.3493 ↓
Bens imóveis
TE4
341.3494 ↓
Bens móveis de valor histórico e artístico. Controle das vendas e saídas do País
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
38
ARK
ark:/99152/t3lom4qx1q07jp
Termos específicos
8
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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