Vocabulário controlado básico do Direito
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Capacidade contributiva
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Capacidade contributiva
Termo
Metadados
Capacidade contributiva
Classificação
341.3933
Definition note
Capacidade jurídica de responder pelo pagamento do tributo.
Termos relacionados
TR
⇆
Contribuinte (pessoa física)
TR
⇆
Contribuinte (pessoa jurídica)
TR
⇆
Obrigação tributária
TR
⇆
Responsabilidade tributária
Data de criação
07-Fev-2019
Termo aceito
07-Fev-2019
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3vzdmge796gx1
Termos específicos
0
Termos alternativos
0
Termos relacionados
4
Notas
2
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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