Vocabulário controlado básico do Direito
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Ciências sociais
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Ciências sociais
Termo
Metadados
Ciências sociais
Classificação
300
Termos não preferidos
UP
↸
Ciência social
Termos específicos
TE1
↓
Ciência política
►
▼
TE2
↓
Doutrina política
►
▼
TE3
↓
Anarquismo
TE3
↓
Colonialismo
TE3
↓
Comunismo
►
▼
TE4
↓
Eurocomunismo
TE3
↓
Conservadorismo
TE3
↓
Corporativismo
TE3
↓
Fascismo
TE3
↓
Imperialismo
►
▼
TE4
↓
Neocolonialismo
TE3
↓
Liberalismo
TE3
↓
Nacionalismo
TE3
↓
Nazismo
TE3
↓
Social democracia
TE3
↓
Socialismo
TE2
↓
Filosofia política
►
▼
TE3
↓
Teoria política
TE2
↓
História política
TE2
↓
Política internacional
►
▼
TE3
↓
Cooperação internacional
►
▼
TE4
↓
Ajuda alimentar
TE4
↓
Assistência econômica internacional
TE4
↓
Assistência técnica internacional
TE4
↓
Cooperação cultural
TE4
↓
Cooperação econômica internacional
TE3
↓
Política econômica internacional
TE3
↓
Relações internacionais
►
▼
TE4
↓
Países não-alinhados
TE4
↓
Poder (relações internacionais)
TE4
↓
Relações exteriores
TE2
↓
Sistema político comparado
TE2
↓
Soberania
TE1
↓
Demografia
►
▼
TE2
↓
Antropogeografia
►
▼
TE3
↓
Geografia econômica
TE3
↓
Geopolítica
TE2
↓
Demografia econômica
TE1
↓
Direito
►
▼
TE2
↓
Direito administrativo
►
▼
TE3
↓
Ato administrativo
►
▼
TE4
↓
Ato de governo
TE4
↓
Ato normativo
►
TE4
↓
Multa administrativa
TE3
↓
Competência administrativa
TE3
↓
Contencioso administrativo
►
▼
TE4
↓
Direito de defesa (processo administrativo)
TE3
↓
Direito disciplinar
►
▼
TE4
↓
Ato disciplinar
TE4
↓
Infração disciplinar
TE4
↓
Pena disciplinar
TE3
↓
Direito financeiro
TE3
↓
Direito tributário
►
▼
TE4
↓
Competência tributária
►
TE4
↓
Fato gerador
TE4
↓
Ilícito fiscal
►
TE4
↓
Paraíso fiscal
TE4
↓
Sistema tributário
TE4
↓
Tipo tributário
TE4
↓
Tributo
►
TE3
↓
Domínio público
►
▼
TE4
↓
Código de caça
TE4
↓
Direito da eletricidade
TE4
↓
Direito da energia
TE4
↓
Direito das águas
TE4
↓
Direito florestal
TE3
↓
Funcionário público
►
▼
TE4
↓
Funcionário público estadual
TE4
↓
Funcionário público federal
TE4
↓
Funcionário público municipal
TE3
↓
Organização administrativa
►
▼
TE4
↓
Ministério
TE3
↓
Poder administrativo
►
▼
TE4
↓
Poder de polícia
►
TE4
↓
Poder disciplinar (direito administrativo)
TE4
↓
Poder discricionário
TE4
↓
Poder regulamentar
TE4
↓
Poder vinculado
TE3
↓
Poder de polícia
►
▼
TE4
↓
Alvará
TE4
↓
Direito econômico
►
TE4
↓
Direito urbano
►
TE4
↓
Fiscalização de pesos e medidas
TE4
↓
Licença de funcionamento
TE4
↓
Limitação à propriedade
TE4
↓
Normas de trânsito
TE4
↓
Permissão de serviços públicos
TE3
↓
Processo administrativo
►
▼
TE4
↓
Direito de defesa (processo administrativo)
TE4
↓
Inquérito administrativo
►
TE4
↓
Processo administrativo fiscal
TE4
↓
Processo disciplinar
TE4
↓
Recurso administrativo
TE4
↓
Silêncio (direito administrativo)
TE4
↓
Sindicância administrativa
TE3
↓
Reversão (direito administrativo)
TE3
↓
Serviço público
►
▼
TE4
↓
Administração direta
TE4
↓
Administração indireta
►
TE2
↓
Direito aéreo
►
▼
TE3
↓
Aeroporto
TE3
↓
Direito aéreo militar
TE3
↓
Direito espacial
TE3
↓
Espaço aéreo
TE3
↓
Navegação aérea
TE3
↓
Responsabilidade (direito aéreo)
TE3
↓
Telecomunicação (direito aéreo)
TE3
↓
Transporte aéreo
►
▼
TE4
↓
Direito aéreo
►
TE2
↓
Direito canônico
►
▼
TE3
↓
Clero
►
▼
TE4
↓
Bispo
TE4
↓
Cardeal
TE4
↓
Sacerdote
TE3
↓
Código de direito canônico
TE3
↓
Congregação religiosa
TE3
↓
Fontes do direito canônico
►
▼
TE4
↓
Bula papal
TE4
↓
Concordata (direito canônico)
TE4
↓
Encíclica
TE4
↓
Livros sagrados
TE3
↓
Lei canônica
TE3
↓
Papa
TE3
↓
Processo canônico
TE3
↓
Sacramento
TE2
↓
Direito civil
►
▼
TE3
↓
Bens
►
▼
TE4
↓
Bens acessórios
TE4
↓
Bens imóveis
►
TE4
↓
Bens móveis
►
TE4
↓
Bens públicos
►
TE4
↓
Inalienabilidade
TE3
↓
Direito adquirido
TE3
↓
Direito das coisas
►
▼
TE4
↓
Direito de posse
►
TE4
↓
Direito de propriedade
►
TE4
↓
Direitos reais
►
TE3
↓
Direito das obrigações
►
▼
TE4
↓
Caução
TE4
↓
Cessão de crédito
TE4
↓
Cessão de débito
TE4
↓
Cláusula penal
TE4
↓
Compromisso (direito das obrigações)
TE4
↓
Contrato
►
TE4
↓
Dívida de valor
TE4
↓
Extinção das obrigações
►
TE4
↓
Garantia (direito civil)
►
TE4
↓
Inexecução das obrigações
►
TE4
↓
Juros
►
TE4
↓
Perdas e danos
TE4
↓
Responsabilidade civil
►
TE4
↓
Reversão (direito das obrigações)
TE3
↓
Direito das sucessões
►
▼
TE4
↓
Herança
►
TE4
↓
Inventário
►
TE4
↓
Partilha
TE4
↓
Sucessão legítima
►
TE4
↓
Sucessão provisória
TE4
↓
Sucessão testamentária
►
TE3
↓
Direito de família
►
▼
TE4
↓
União estável
TE3
↓
Fato jurídico
TE3
↓
Pessoa física
►
▼
TE4
↓
Ausência e presunção de morte
TE4
↓
Direitos da personalidade
►
TE4
↓
Emancipação
TE4
↓
Incapacidade jurídica
►
TE4
↓
Pessoa desaparecida
TE3
↓
Pessoa jurídica
►
▼
TE4
↓
Associação
►
TE4
↓
Fundação (direito civil)
TE4
↓
Pessoa jurídica de direito privado
►
TE4
↓
Pessoa jurídica de direito público
►
TE4
↓
Sociedade (direito)
►
TE2
↓
Direito comercial
►
▼
TE3
↓
Ato de comércio
TE3
↓
Compra e venda (direito comercial)
TE3
↓
Concordata
►
▼
TE4
↓
Concordata preventiva
TE4
↓
Concordata suspensiva
TE3
↓
Contrato comercial
►
▼
TE4
↓
Conta corrente
TE4
↓
Conta de capital
TE4
↓
Depósito (direito comercial)
►
TE4
↓
Direito cambiário
►
TE4
↓
Mandato comercial
TE3
↓
Contrato de transporte
TE3
↓
Dano (direito comercial)
TE3
↓
Direito autoral
►
▼
TE4
↓
Depósito legal
TE4
↓
Direito de crítica
TE4
↓
Direito de resposta e retificação
TE4
↓
Direito de sequela
TE4
↓
Obra anônima
TE4
↓
Obra inédita
TE4
↓
Obra pseudônima
TE4
↓
Obra psicografada
TE3
↓
Direito bancário
TE3
↓
Direito cambiário
►
▼
TE4
↓
Título de crédito
►
TE3
↓
Direito industrial
TE3
↓
Garantia (direito comercial)
►
▼
TE4
↓
Aval
►
TE4
↓
Fiança comercial
TE3
↓
Mercado de capitais
►
▼
TE4
↓
Mercado monetário
TE3
↓
Seguro
►
▼
TE4
↓
Resseguro
TE4
↓
Seguro aéreo
TE4
↓
Seguro agrícola
TE4
↓
Seguro de acidente
TE4
↓
Seguro de acidente do trabalho
TE4
↓
Seguro de animais
TE4
↓
Seguro de automóveis
TE4
↓
Seguro de crédito
TE4
↓
Seguro de crédito à exportação
TE4
↓
Seguro de garantia de obrigações contratuais
TE4
↓
Seguro de imóveis
TE4
↓
Seguro de responsabilidade civil
►
TE4
↓
Seguro de transporte
TE4
↓
Seguro de vida
TE4
↓
Seguro industrial
TE4
↓
Seguro marítimo
TE4
↓
Seguro social
►
TE4
↓
Seguro terrestre
TE4
↓
Seguro-desemprego
TE4
↓
Seguro-educação
TE4
↓
Seguro-fogo
TE4
↓
Seguro-habitação
TE4
↓
Seguro-morte
TE4
↓
Seguro-roubo
TE4
↓
Seguro-saúde
TE3
↓
Sociedade comercial
►
▼
TE4
↓
Sociedade anônima
►
TE4
↓
Sociedade comercial entre cônjuges
TE4
↓
Sociedade de capital
TE4
↓
Sociedade de capital e indústria
TE4
↓
Sociedade de pessoas
TE4
↓
Sociedade em comandita
►
TE4
↓
Sociedade em conta de participação
TE4
↓
Sociedade irregular
TE4
↓
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
TE2
↓
Direito comparado
TE2
↓
Direito constitucional
►
▼
TE3
↓
Autonomia dos poderes
TE3
↓
Constitucionalidade das leis
►
▼
TE4
↓
Controle da constitucionalidade
►
TE3
↓
Constituição
►
▼
TE4
↓
Disposições constitucionais transitórias
TE4
↓
Interpretação da constituição
TE4
↓
Reforma constitucional
TE4
↓
Revisão constitucional
TE3
↓
Direito adquirido
TE3
↓
Direito eleitoral
►
▼
TE4
↓
Campanha eleitoral
TE4
↓
Eleição
►
TE4
↓
Partido político
►
TE4
↓
Sistema eleitoral
TE4
↓
Voto
►
TE3
↓
Direitos humanos
►
▼
TE4
↓
Direitos culturais
TE4
↓
Direitos dos povos
TE4
↓
Direitos e garantias individuais
►
TE4
↓
Direitos políticos
►
TE4
↓
Liberdade
TE4
↓
Nacionalidade
►
TE4
↓
Partido político
►
TE3
↓
Expulsão
TE3
↓
Formas de governo
►
▼
TE4
↓
Aristocracia
TE4
↓
Monarquia
TE4
↓
Oligarquia
TE4
↓
República
TE4
↓
Tirania
TE3
↓
Função social da propriedade
TE3
↓
Partido político
►
▼
TE4
↓
Convenção partidária
TE4
↓
Partido comunista
TE4
↓
Partido conservador
TE4
↓
Partido democrático
TE4
↓
Partido liberal
TE4
↓
Partido republicano
TE4
↓
Partido socialista
TE4
↓
Partido trabalhista
TE3
↓
Poderes do Estado
►
▼
TE4
↓
Poder executivo
►
TE4
↓
Poder judiciário
TE4
↓
Poder legislativo
►
TE3
↓
Segurança nacional
►
▼
TE4
↓
Estado de defesa
TE4
↓
Estado de emergência
TE4
↓
Medida de emergência
TE3
↓
Separação de poderes
TE3
↓
Soberania (direito constitucional)
TE3
↓
Teoria do Estado
►
▼
TE4
↓
Formas de Estado
TE4
↓
Formas de governo
►
TE4
↓
Regime político
►
TE2
↓
Direito do trabalho
►
▼
TE3
↓
Ambiente do trabalho
TE3
↓
Cálculo trabalhista
TE3
↓
Condições de trabalho
►
▼
TE4
↓
Ambiente do trabalho
TE4
↓
Higiene do trabalho
TE4
↓
Segurança do trabalho
TE3
↓
Contrato coletivo de trabalho
►
▼
TE4
↓
Acordo coletivo de trabalho
TE4
↓
Convenção coletiva de trabalho
TE3
↓
Contrato de trabalho
►
▼
TE4
↓
Contrato coletivo de trabalho
►
TE4
↓
Contrato de trabalho (direito administrativo)
TE4
↓
Contrato individual de trabalho
►
TE3
↓
Débito trabalhista
TE3
↓
Despedida
►
▼
TE4
↓
Despedida arbitrária
TE4
↓
Despedida por justa causa
TE3
↓
Direito sindical
►
▼
TE4
↓
Sindicato
►
TE3
↓
Duração do trabalho
►
▼
TE4
↓
Hora extra
TE4
↓
Horas in itinere
TE4
↓
Jornada de trabalho
►
TE4
↓
Serviço extraordinário
TE3
↓
Empresa de trabalho temporário
TE3
↓
Férias
►
▼
TE4
↓
Férias coletivas
TE4
↓
Férias proporcionais
TE4
↓
Férias remuneradas
TE3
↓
Justiça do trabalho
►
▼
TE4
↓
Processo trabalhista
►
TE3
↓
Licença
►
▼
TE4
↓
Licença à gestante
TE4
↓
Licença para educação
TE4
↓
Licença remunerada
TE4
↓
Licença sem remuneração
TE4
↓
Licença-paternidade
TE3
↓
Licenciamento
TE3
↓
Negociação coletiva de trabalho
TE3
↓
Previdência social
►
▼
TE4
↓
Benefício previdenciário
►
TE4
↓
Dependente (direito previdenciário)
TE4
↓
Previdência social rural
TE4
↓
Previdência social urbana
TE3
↓
Proteção à maternidade
TE3
↓
Representação profissional
►
▼
TE4
↓
Associação profissional
►
TE4
↓
Conselho profissional
TE3
↓
Representante dos trabalhadores
►
▼
TE4
↓
Representante sindical
TE3
↓
Reversão (direito do trabalho)
TE3
↓
Tarefa
TE3
↓
Trabalhador temporário
TE3
↓
Trabalho temporário
TE2
↓
Direito funerário
TE2
↓
Direito internacional privado
►
▼
TE3
↓
Conflito de leis
TE3
↓
Sentença estrangeira
TE2
↓
Direito internacional público
►
▼
TE3
↓
Arbitragem internacional
TE3
↓
Cláusula de nação mais favorecida
TE3
↓
Direito consular
TE3
↓
Direito de guerra
►
▼
TE4
↓
Armistício
TE4
↓
Beligerância
TE4
↓
Declaração de guerra
TE4
↓
Estado de guerra
TE4
↓
Ferido de guerra
TE4
↓
Neutralidade
TE4
↓
Prisioneiro de guerra
TE4
↓
Reparação de dano de guerra
TE4
↓
Tratado de paz
TE3
↓
Direito diplomático
►
▼
TE4
↓
Cerimonial diplomático
TE4
↓
Corpo diplomático
TE4
↓
Embaixador
TE4
↓
Missão diplomática
TE3
↓
Direito do mar
►
▼
TE4
↓
Zona contígua
TE4
↓
Zona econômica exclusiva
TE3
↓
Direito econômico internacional
TE3
↓
Direito fluvial internacional
TE3
↓
Direito humanitário
TE3
↓
Direito internacional de desenvolvimento
TE3
↓
Direito penal internacional
►
▼
TE4
↓
Deportação
TE4
↓
Direito de asilo
TE4
↓
Expulsão de estrangeiro
TE4
↓
Extradição
TE3
↓
Direitos humanos (direito internacional público)
TE3
↓
Jurisdição internacional
TE3
↓
Pessoa jurídica de direito internacional público
TE3
↓
Relações internacionais
►
▼
TE4
↓
Países não-alinhados
TE4
↓
Poder (relações internacionais)
TE4
↓
Relações exteriores
TE3
↓
Soberania
TE2
↓
Direito judaico
TE2
↓
Direito militar
►
▼
TE3
↓
Direito penal militar
TE2
↓
Direito penal
►
▼
TE3
↓
Antecedentes
TE3
↓
Circunstância agravante
►
▼
TE4
↓
Reincidência
TE3
↓
Circunstância atenuante
►
▼
TE4
↓
Arrependimento eficaz
TE4
↓
Arrependimento posterior
TE3
↓
Contravenção penal
►
▼
TE4
↓
Crueldade contra animal
TE3
↓
Crime
►
▼
TE4
↓
Crime contra a incolumidade pública
►
TE4
↓
Crime contra a religião
TE4
↓
Crime contra os costumes
►
TE4
↓
Crime culposo
TE4
↓
Crime doloso
TE4
↓
Crime econômico
►
TE4
↓
Crime eleitoral
►
TE4
↓
Crime hediondo
►
TE4
↓
Crime organizado
TE4
↓
Crime por omissão
TE4
↓
Infração penal de menor potencial ofensivo
TE3
↓
Crime contra o índio
TE3
↓
Criminologia
TE3
↓
Defesa social
TE3
↓
Direito penal militar
TE3
↓
Direito penitenciário
►
▼
TE4
↓
Regime penitenciário
TE4
↓
Sistema penitenciário
TE3
↓
Infração
►
▼
TE4
↓
Posse de arma
TE3
↓
Legislação penal
►
▼
TE4
↓
Criminalização
TE4
↓
Descriminalização
TE3
↓
Pena
►
▼
TE4
↓
Decadência (direito penal)
TE4
↓
Pena acessória
TE4
↓
Pena alternativa
►
TE4
↓
Pena corporal
TE4
↓
Pena cruel
TE4
↓
Pena de morte
TE4
↓
Pena de talião
TE4
↓
Pena pecuniária
TE4
↓
Pena privativa de liberdade
►
TE4
↓
Pena restritiva de direitos
►
TE3
↓
Pirataria
TE3
↓
Responsabilidade penal
►
▼
TE4
↓
Embriaguez
TE3
↓
Tipo penal
TE2
↓
Direito privado
►
▼
TE3
↓
Direito desportivo
TE3
↓
Direito do consumidor
TE2
↓
Direito processual
►
▼
TE3
↓
Administração da justiça
TE3
↓
Confissão
►
▼
TE4
↓
Confissão ficta
TE4
↓
Confissão voluntária
TE3
↓
Decisão judicial
►
▼
TE4
↓
Decisão em matéria cível
TE4
↓
Decisão em matéria penal
►
TE4
↓
Sentença judicial
TE3
↓
Denegação de justiça
TE3
↓
Erro material
TE3
↓
Jurisdição
►
▼
TE4
↓
Função jurisdicional
TE4
↓
Grau de jurisdição
TE4
↓
Jurisdição civil
TE4
↓
Jurisdição contenciosa
TE4
↓
Jurisdição penal
TE4
↓
Jurisdição trabalhista
TE4
↓
Jurisdição voluntária
TE4
↓
Tutela antecipada
TE4
↓
Tutela jurisdicional
►
TE3
↓
Motivação da sentença
TE3
↓
Organização judiciária
►
▼
TE4
↓
Advogado
►
TE4
↓
Código de organização judiciária
TE4
↓
Direito notarial
►
TE4
↓
Procuradoria
►
TE3
↓
Prática forense
►
▼
TE4
↓
Redação forense
TE4
↓
Sustentação oral
TE3
↓
Procedimento
►
▼
TE4
↓
Procedimento cautelar
TE4
↓
Procedimento comum
►
TE4
↓
Procedimento especial
►
TE4
↓
Procedimento sumário
TE3
↓
Processo
►
▼
TE4
↓
Processo civil
►
TE4
↓
Processo eletrônico
TE4
↓
Processo penal
TE3
↓
Processo civil
►
▼
TE4
↓
Ação acessória
TE4
↓
Ação anulatória
TE4
↓
Ação de divisão
TE4
↓
Ação demarcatória
TE4
↓
Dano processual
TE4
↓
Decisão interlocutória
TE4
↓
Despacho (processo civil)
TE4
↓
Direito de defesa (processo civil)
TE4
↓
Justificação
TE4
↓
Pretensão
TE4
↓
Processo cautelar
TE4
↓
Processo de conhecimento
TE4
↓
Processo de execução
►
TE4
↓
Processo sumário (processo civil)
TE4
↓
Sentença civil
TE3
↓
Processo penal
TE2
↓
Direito público
TE2
↓
Direito romano
►
▼
TE3
↓
Fontes do direito romano
TE3
↓
Jus gentium
TE3
↓
Lei das XII Tábuas
TE3
↓
Processo civil romano
TE2
↓
Filosofia do direito
►
▼
TE3
↓
Axiologia jurídica
TE3
↓
Bilateralidade atributiva
TE3
↓
Deontologia jurídica
TE3
↓
Direito natural
TE3
↓
Dogmática jurídica
TE3
↓
Epistemologia jurídica
TE3
↓
Gnoseologia jurídica
TE3
↓
Metafísica jurídica
TE3
↓
Ontologia jurídica
TE3
↓
Teoria de Kelsen
TE3
↓
Teoria egológica
TE2
↓
Jurisprudência
TE2
↓
Sociologia jurídica
►
▼
TE3
↓
Anomia
TE2
↓
Teoria do direito
TE1
↓
Economia
►
▼
TE2
↓
Crescimento econômico
TE2
↓
Econometria
TE2
↓
Economia comparada
TE2
↓
Economia do trabalho
TE2
↓
Economia pesqueira
TE2
↓
Economia urbana
TE2
↓
Finanças
►
▼
TE3
↓
Finanças internacionais
TE3
↓
Finanças públicas
►
▼
TE4
↓
Fundo federal
TE2
↓
Macroeconomia
►
▼
TE3
↓
Renda
►
▼
TE4
↓
Renda da terra
TE4
↓
Renda nacional
►
TE4
↓
Renda real
TE2
↓
Microeconomia
TE2
↓
Risco econômico
►
▼
TE3
↓
Análise econômica
TE3
↓
Previsão econômica
TE2
↓
Sistema econômico
►
▼
TE3
↓
Capitalismo
TE3
↓
Coletivismo
TE3
↓
Economia de mercado
►
▼
TE4
↓
Oferta e demanda
►
TE3
↓
Economia dirigida
TE3
↓
Feudalismo
TE3
↓
Mercantilismo
TE3
↓
Socialismo
TE2
↓
Teoria econômica
►
▼
TE3
↓
Doutrina econômica
►
▼
TE4
↓
Capitalismo
TE4
↓
Coletivismo
TE4
↓
Economia neoclássica
TE4
↓
Keynesianismo
TE4
↓
Liberalismo econômico
TE4
↓
Marxismo
TE4
↓
Mercantilismo
TE4
↓
Monetarismo
TE4
↓
Neoliberalismo
TE4
↓
Socialismo
TE4
↓
Teoria da dependência
TE4
↓
Teoria da mais-valia
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