Global Legal Information Network (GLIN)

  1. Ração animal USE Pasto
  2. Rádio USE Radiodifusão
  3. Rádio para comunicações particulares USE Rádio-amadores
  4. Rádio-amadores
  5. Radiodifusão
  6. Radiologistas
  7. Raiva
  8. Raquitismo USE Doenças nutricionais
  9. Rastreabilidade
  10. Reabilitação
  11. Reabilitação de criminosos USE Reabilitação
  12. Reabilitação de delinqüentes juvenis USE Reabilitação
  13. Reabilitação de incapacitados USE Reabilitação
  14. Reabilitação nutricional USE Reabilitação
  15. Reabilitação vocacional USE Reabilitação
  16. Rebelião
  17. Rebeliões USE Rebelião
  18. Receitas médicas USE Produtos farmacêuticos
  19. Reciclagem
  20. Reciclagem de resíduos USE Reciclagem
  21. Reclamação do deserto USE Desertificação
  22. Reclamações (para iniciar ações judiciais privadas) USE Ações contra o Estado
  23. Recompensas
  24. Recompensas a informantes USE Recompensas
  25. Reconciliação (nacional) USE Paz
  26. Reconhecimento (Direito internacional)
  27. Reconhecimento de filhos USE Parentesco
  28. Reconhecimento de paternidade USE Parentesco
  29. Reconhecimento internacional de nacionalidade USE Reconhecimento (Direito internacional)
  30. Reconhecimento público, atos de USE Homenagens e comemorações
  31. Recreação
  32. Recrutamento (serviço militar obrigatório) USE Serviço militar
  33. Recuperação (estudantes)
  34. Recursos
  35. Recursos (sistemas de Direito Civil) USE Medidas corretivas
  36. Recursos administrativos
  37. Recursos administrativos USE Medidas corretivas
  38. Recursos energéticos USE Energia
  39. Recursos genéticos animais USE Diversidade biológica
  40. Recursos genéticos vegetais USE Diversidade biológica
  41. Recursos naturais
  42. Recursos obrigatórios USE Normas técnicas e especificações
  43. Recursos para desenvolvimento tecnológico USE Financiamento para pesquisas
  44. Recursos para P&D USE Financiamento para pesquisas
  45. Recursos para pesquisa e desenvolvimento USE Financiamento para pesquisas
  46. Red Data Book USE Espécies em extinção
  47. Redes criminais USE Crime organizado
  48. Redução da camada de ozônio USE Ozônio
  49. Redução das armas USE Limitação das armas
  50. Redução de armas USE Limitação das armas
  51. Redução do ozônio USE Ozônio
  52. Reféns
  53. Referendo
  54. Reflorestamento
  55. Reforma agrária
  56. Reforma fundiária USE Reforma agrária
  57. Refrigerantes, proteção da camada de ozônio contra USE Ozônio
  58. Refugiados USE Refugiados e asilo
  59. Refugiados de guerra USE Refugiados e asilo
  60. Refugiados e asilo
  61. Refugiados econômicos USE Refugiados e asilo
  62. Refugiados internos
  63. Regiões USE Níveis de governo sob governo nacional
  64. Regiões administrativas especiais USE Níveis de governo sob governo nacional
  65. Regiões áridas
  66. Regiões autônomas USE Níveis de governo sob governo nacional
  67. Regiões úmidas USE Pântanos e áreas inundadas
  68. Regional, governo USE Níveis de governo sob governo nacional
  69. Registro USE Registros públicos
  70. Registro
  71. Registro Civil USE Registro civil
  72. Registro civil
  73. Registro comercial
  74. Registro de imóveis USE Registro de imóveis
  75. Registro de imóveis
  76. Registro de marcas USE Marcas registradas
  77. Registro de propriedades USE Registro de imóveis
  78. Registro de propriedades (imóveis) USE Registro de imóveis
  79. Registro de terras USE Registro de imóveis
  80. Registro de veículos automotores
  81. Registros bancários, confidencialidade de USE Sigilo financeiro
  82. Registros de nascimento
  83. Registros de óbitos
  84. Registros empresariais USE Gestão de registros
  85. Registros públicos
  86. Regras de origem nacional para mercadorias USE Políticas de compra governamental interna
  87. Regras de origem para mercadorias e serviços USE Políticas de compra governamental interna
  88. Regras para compra de mercadorias nacionais USE Políticas de compra governamental interna
  89. Regulação de sangue USE Sangue
  90. Regulação do sangue USE Sangue
  91. Regulação dos rios USE Represas
  92. Regulamentações contra incêndios
  93. Reincidência USE Criminosos
  94. Reincidentes USE Criminosos
  95. Reinserção social (emprego)
  96. Relações culturais internacionais USE Relações culturais internacionais
  97. Relações culturais internacionais
  98. Relações exteriores USE Relações internacionais
  99. Relações interculturais (entre nações) USE Relações culturais internacionais
  100. Relações Internacionais USE Relações internacionais
  101. Relações internacionais
  102. Relações Internacionais para a Educação
  103. Relações internacionais, culturais USE Relações culturais internacionais
  104. Relações públicas
  105. Relações trabalhistas
  106. Relatório de crédito
  107. Religião
  108. Religião, Liberdade de USE Liberdade de religião
  109. Remédios USE Produtos farmacêuticos
  110. Remédios com receita USE Produtos farmacêuticos
  111. Remessa
  112. Remissão de dívidas
  113. Remuneração USE Indenização por perdas e danos
  114. Remuneração USE Salários e ordenados
  115. Remuneração de funcionários diferente de salário USE Benefícios trabalhistas
  116. Remuneração pelo trabalho USE Salários e ordenados
  117. Renomeação de edifícios do governo, etc. USE Título de propriedade estatal
  118. Renúncia à guerra USE Guerra
  119. Reparação de danos USE Medidas corretivas
  120. Reparações civis USE Medidas corretivas
  121. Reparações Eqüitativas USE Medidas corretivas
  122. Reparações legais USE Medidas corretivas
  123. Repórteres USE Jornalistas
  124. Represas
  125. Represas para geração de eletricidade USE Energia hidrelétrica
  126. Representações de palco USE Artes cênicas
  127. Representantes eleitos e indicados
  128. Reprodução humana assexuada USE Clonagem humana
  129. Requisitos de comprovação USE Provas e evidências
  130. Requisitos padronizados USE Normas técnicas e especificações
  131. Requisitos qualitativos USE Normas técnicas e especificações
  132. Requisitos quantitativos USE Normas técnicas e especificações
  133. Requisitos técnicos USE Normas técnicas e especificações
  134. Reservas
  135. Reservatórios USE Represas
  136. Resfriado USE Gripe
  137. Resfriado respiratório USE Gripe
  138. Resfriado suíno em humanos USE Gripe
  139. Residência USE Domicílio
  140. Resolvendo diferenças USE Solução alternativa de disputa
  141. Respeito pelo corpo humano (clonagem) USE Clonagem humana
  142. Responsabilidade USE Responsabilidade civil
  143. Responsabilidade civil USE Responsabilidade civil
  144. Responsabilidade civil
  145. Responsabilidade civil para crimes USE Responsabilidade civil
  146. Responsabilidade civil para infração de leis USE Responsabilidade civil
  147. Responsabilidade perante vítimas de crimes USE Responsabilidade civil
  148. Responsabilidades de governos USE Ações contra o Estado
  149. Resposta a atos postulatórios USE Processo penal
  150. Resposta a atos postulatórios USE Procedimento civil
  151. Restauração de terras alagadas USE Pântanos e áreas inundadas
  152. Restaurantes USE Restaurantes e refeitórios
  153. Restaurantes e refeitórios
  154. Restituição de propriedade
  155. Restrição do comércio USE Concorrência desleal
  156. Restrições à importação USE Barreiras não-tarifárias de comércio
  157. Restrições comerciais (legislação alfandegária) USE Alfândega
  158. Restrições comerciais, legislação alfandegária USE Alfândega
  159. Restrições de acesso USE Segurança nacional
  160. Restrições de acesso para computadores USE Segurança de computadores
  161. Restrições sobre importações, não-tarifárias USE Barreiras não-tarifárias de comércio
  162. Retardamento mental USE Incapacidades mentais
  163. Retenção de impostos
  164. Reunião, direito de USE Direito de reunião
  165. Revisão constitucional da legislação USE Inconstitucionalidade
  166. Revisão de ações administrativas USE Recursos administrativos
  167. Revisão de ações executivas USE Recursos administrativos
  168. Revisão de decisões executivas USE Recursos administrativos
  169. Revisão de determinações administrativas USE Recursos administrativos
  170. Revisão de determinações executivas USE Recursos administrativos
  171. Revisão judiciária USE Recursos
  172. Revisão Judiciária USE Recursos
  173. Revisão judiciária de atos legislativos USE Inconstitucionalidade
  174. Revisão judiciária de decisões administrativas USE Recursos administrativos
  175. Revisão judiciária para constitucionalidade USE Inconstitucionalidade
  176. Revisão por tribunais USE Recursos
  177. Revisão por tribunais de ações executivas USE Recursos administrativos
  178. Revisão por tribunais de decisões administrativas USE Recursos administrativos
  179. Roma, estatuto USE Corte Penal Internacional
  180. Rotas aéreas USE Corredores aéreos
  181. Rotas de linhas aéreas
  182. Roubo de domícilios
  183. Roubo de identidade
  184. Royalties
  185. Ruído