VOCABULÁRIO CONTROLADO BÁSICO: VCB

Capitulação (direito penal militar)

Capitulação (direito penal militar)
341.75584
Crime militar em tempo de guerra: "Render-se ao comandante, sem ter esgotado os recursos extremos de ação militar; ou, em caso de capitulação, não se conduzir de acordo com o dever militar. Pena - morte, grau máximo; reclusão, de 20 anos, grau mínimo". (CPM, art. 372).

Termos genéricos

Termos relacionados

Data de criação
22-Nov-2019
Modificacão
01-Jan-1970
Termo aceito
22-Nov-2019
Termos descendentes
0
Termos específicos
0
Termos alternativos
0
Termos relacionados
2
Notas
2
Metadados
Busca
  • Buscar Capitulação (direito penal militar)  (Wikipedia)
  • Buscar Capitulação (direito penal militar)  (Google búsqueda exacta)
  • Buscar Capitulação (direito penal militar)  (Google scholar)
  • Buscar Capitulação (direito penal militar)  (Google images)
  • Buscar Capitulação (direito penal militar)  (Google books)