VOCABULÁRIO CONTROLADO BÁSICO: VCB

Tributo

Tributo
Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, na forma de imposto, taxa ou contribuição de melhoria (DICIONÁRIO, 1997).

Termos genéricos

Termos específicos

Termos relacionados

Data de criação
22-Nov-2019
Modificacão
01-Jan-1970
Termo aceito
22-Nov-2019
Termos descendentes
12
Termos específicos
4
Termos alternativos
0
Termos relacionados
6
Notas
2
Metadados
Busca
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