Direito Educacional. Thesaurus Brasileiro da Educação

Direito Educacional

Termos genéricos

TG↑ Política da Educação

Termos específicos

TE3 ↓ Dever de Educar ►▼
- TE4 ↓ Dever da Escola ►▼
  - TE5 ↓ Responsabilidade da Escola
- TE4 ↓ Dever de Família ►▼
  - TE5 ↓ Dever dos Pais ►▼
    - TE6 ↓ Responsabilidade dos Pais
- TE4 ↓ Dever do Estado ►▼
  - TE5 ↓ Responsabilidade do Estado ►▼
    - TE6 ↓ Chamada Escolar
- TE4 ↓ Dever dos Docentes
- TE4 ↓ Responsabilidade Pela Educação ►▼
  - TE5 ↓ Crime de Responsabilidade
  - TE5 ↓ Definição de Responsabilidades
  - TE5 ↓ Distribuição de Responsabilidades
  - TE5 ↓ Responsabilidade Civil
  - TE5 ↓ Responsabilidade Compartilhada
  - TE5 ↓ Responsabilidade Extra-Escolar
  - TE5 ↓ Responsabilidade Financeira ►▼
    - TE6 ↓ Responsabilidade Fiscal
  - TE5 ↓ Responsabilidade Legal
  - TE5 ↓ Responsabilidade Social
TE3 ↓ Direito à Educação ►▼
- TE4 ↓ Direito Público Subjetivo ►▼
  - TE5 ↓ Direito À Educação Escolar
- TE4 ↓ Direitos do Educando ►▼
  - TE5 ↓ Acesso À Educação ►▼
    - TE6 ↓ Acesso À Educação Básica
    - TE6 ↓ Acesso à Educação Superior
    - TE6 ↓ Acesso À Escola
    - TE6 ↓ Acesso ao Ensino ►
  - TE5 ↓ Direito À Matrícula
  - TE5 ↓ Educação Religiosa Na Escola
  - TE5 ↓ Liberdade de Escola
  - TE5 ↓ Permanência na Escola
- TE4 ↓ Educação Escolar Privada ►▼
  - TE5 ↓ Ensino Privado
- TE4 ↓ Educação Escolar Pública ►▼
  - TE5 ↓ Ensino Público
- TE4 ↓ Liberdade de Ensino ►▼
  - TE5 ↓ Liberdade de Pesquisa
TE3 ↓ Justiça Educacional ►▼
- TE4 ↓ Ação Judicial Educacional
- TE4 ↓ Aspectos Legais
- TE4 ↓ Efeitos Legais
- TE4 ↓ Exigências Legais
- TE4 ↓ Jurisprudência da Legislação do Ensino
TE3 ↓ Legislação das Instituições de Ensino ►▼
- TE4 ↓ Credenciamento de Professores
- TE4 ↓ Legalização da Instituição de Ensino ►▼
  - TE5 ↓ Credenciamento da Instituição ►▼
    - TE6 ↓ Criação da Instituição de Ensino ►
    - TE6 ↓ Critérios para Credenciamento
    - TE6 ↓ Descredenciamento da Instituição
    - TE6 ↓ Instalação da Instituição
    - TE6 ↓ Recredenciamento da Instituição
    - TE6 ↓ Renovação de Credenciamento
  - TE5 ↓ Estatutos da Instituição ►▼
    - TE6 ↓ Certificado de Filantropia
    - TE6 ↓ Estrutura Jurídica da Instituição
    - TE6 ↓ Regimento Escolar
  - TE5 ↓ Reconhecimento da Instituição ►▼
    - TE6 ↓ Renovação de Reconhecimento
  - TE5 ↓ Suspensão da Instituição
  - TE5 ↓ Suspensão de Curso
- TE4 ↓ Legalização de Cursos ►▼
  - TE5 ↓ Autorização de Cursos ►▼
    - TE6 ↓ Curso em Atividade
    - TE6 ↓ Curso/Habilitação Autorizado
    - TE6 ↓ Regulamentação de Cursos
  - TE5 ↓ Conversão de Cursos
  - TE5 ↓ Criação de Cursos
  - TE5 ↓ Curso Desativado
  - TE5 ↓ Extinção de Cursos ►▼
    - TE6 ↓ Curso em Extinção
  - TE5 ↓ Reconhecimento de Cursos ►▼
    - TE6 ↓ Curso Reconhecido
  - TE5 ↓ Reformulação de Cursos
  - TE5 ↓ Validade Legal
- TE4 ↓ Legalização do Ingresso
TE3 ↓ Legislação do Ensino ►▼
- TE4 ↓ Diretrizes da Educação ►▼
  - TE5 ↓ Cumprimento do Calendário Escolar
  - TE5 ↓ Diretrizes da Política Educacional ►▼
    - TE6 ↓ Estratégias Educacionais
    - TE6 ↓ Flexibilidade da Escolarização ►
  - TE5 ↓ Língua de Ensino ►▼
    - TE6 ↓ Ensino Bilíngüe
  - TE5 ↓ Reconhecimento da Experiência Extra-Escolar
- TE4 ↓ Legislação Nacional do Ensino ►▼
  - TE5 ↓ Legislação Estadual do Ensino
  - TE5 ↓ Legislação Federal de Ensino
  - TE5 ↓ Legislação Municipal do Ensino
- TE4 ↓ Leis do Ensino ►▼
  - TE5 ↓ Educação Escolar Obrigatória ►▼
    - TE6 ↓ Ensino Obrigatório
    - TE6 ↓ Escolaridade Obrigatória ►
  - TE5 ↓ Gratuidade do Ensino ►▼
    - TE6 ↓ Ensino Gratuito
    - TE6 ↓ Ensino Pago
  - TE5 ↓ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  - TE5 ↓ Lei Orgânica do Ensino ►▼
    - TE6 ↓ Lei Orgânica do Ensino Industrial
- TE4 ↓ Reforma de Ensino ►▼
  - TE5 ↓ Reforma do Ensino Superior ►▼
    - TE6 ↓ Reforma Universitária

Data de criação

16-Fev-2020

Termo aceito

16-Fev-2020

Termos descendentes

111

ARK

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