sistema judiciário

Termo
Metadados

sistema judiciário

Termos específicos

TE1 ↓ competência jurisdicional
TE1 ↓ independência da justiça
TE1 ↓ julgamento ►▼
- TE2 ↓ erro judicial
- TE2 ↓ execução de sentença
- TE2 ↓ instância de recurso
TE1 ↓ jurisdição ►▼
- TE2 ↓ jurisdição internacional
TE1 ↓ ordem jurídica da UE ►▼
- TE2 ↓ competência da UE ►▼
  - TE3 ↓ princípio da proporcionalidade
- TE2 ↓ competência dos Estados-Membros
- TE2 ↓ competência mista
- TE2 ↓ direito da UE-direito nacional ►▼
  - TE3 ↓ princípio de reconhecimento mútuo
- TE2 ↓ primado do direito da UE
TE1 ↓ pessoal judiciário ►▼
- TE2 ↓ ministério público
TE1 ↓ processo judicial ►▼
- TE2 ↓ direitos da defesa
- TE2 ↓ processo civil
- TE2 ↓ processo penal
- TE2 ↓ prova eletrónica
- TE2 ↓ resolução alternativa de litígios
TE1 ↓ reforma judiciária

English legal system
Español sistema judicial

Data de criação

30-Dez-2021

Termo aceito

30-Dez-2021

Termos descendentes

25

ARK

ark:/99152/t3yv2pgo109qor

Termos específicos

8

Termos não preferenciais

0

Termos relacionados

0

Notas

0

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