- Início
- C: 97 termos
- Câmara alta (Senado, Câmara dos Lords, Câmara dos pares, Bundesrath)
- Câmara baixa (Câmara dos deputados, Câmara dos comuns, Estados gerais etc)
- Capacidade de testar e adquirir por testamento
- Capacidade nos contratos. Incapacidade
- Capelão
- Capiti diminutio maxima
- Capiti diminutio media
- Capiti diminutio minima
- Carrascos
- Cartão de crédito
- Cassação
- Cassação e suspensão de direitos políticos
- Causa e objeto
- Causa. Realidade da causa. Causa ilícita
- Censura
- Centros culturais para utilização do lazer. Teatros. Bibliotecas
- Centros de recreação
- Cerco, bombardeio, bloqueio terrestre e marítimo
- Cessação da lei
- Chefe de Estado. Monarca. Presidente
- Circunscrições eleitorais
- Circunstâncias agravantes
- Circunstâncias atenuantes
- Classificação dos contratos
- Coisa julgada
- Coisas fungíveis e infungíveis
- Coisas ou bens acessórias e principais, dependentes e independentes
- Coisas ou bens divisíveis e indivisíveis, partes constitutivas das coisas
- Coisas ou bens físicos, materiais e coisas ou bens intelectuais ou incorpóreos
- Coisas ou bens móveis e imóveis
- Coisas ou bens no comércio e fora do comércio
- Coleção de leis (Divisão por países)
- Colônias de férias
- Comércio dos Estados neutros. Contrabando de guerra. Direito de visita
- Compra e venda voluntária dos navios
- Conceito
- Conceito. Elementos e Características
- Conceito. Natureza jurídica do sindicato.
- Conceito. Natureza jurídica. Teoria
- Conciliação
- Conclusão dos tratados. Assinatura. Ratificação, registro. Publicidade
- Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio
- Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos
- Condições de existência da responsabilidade
- Condições de existência: Transcrição e publicidade
- Condições gerais de existência
- Condições necessárias para contratar casamento
- Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento
- Confinamento. Domicílio ou residência forçada. Interdição de estada. Afastamento do domicílio. Colocação à disposição do governo
- Conflitos de competência
- Conflitos de poderes
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
- Conselho de Estado legislativo
- Constituição interna e disciplina
- Constituição. Formalidades
- Constituição. Parentesco e aliança. Linhas e graus
- Construção, aparelhagem, lançamento de navios
- Consulta e seus efeitos
- Contagem de votos. Proclamação do escrutínio
- Contrabando
- Contrato bancário
- Contrato coletivo ou de equipe
- Contrato de adesão
- Contrato de arrendamento mercantil (leasing). Alienação fiduciária
- Contrato de comissão
- Contrato de edição
- Contrato de fornecimento
- Contrato de representação
- Contrato de trabalho intelectual
- Contrato de trabalho manual
- Contrato individual
- Contrato misto
- Contrato por tempo determinado
- Contrato por tempo indeterminado
- Contratos de obras públicas
- Contratos especiais de trabalho
- Contribuição de melhoria
- Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
- Contribuições Sociais
- Controle de jogos, rifas, quermesses, sorteios etc
- Controle de plantas e animais nocivos
- Controle judicial dos atos administrativos
- Coreografia. Danças, bailados, pantomimas
- Correção monetária e juros dos débitos fiscais. Taxa SELIC
- Correio
- Corte permanente de arbitragem
- Cortes e Tribunais militares
- Crimes contra a administração militar. Crimes contra a administração da Justiça militar
- Crimes contra a disciplina militar
- Crimes contra a incolumidade pública
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a segurança externa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra o serviço militar
- Crimes Eleitorais e respectivos processos
- Crimes militares em tempo de guerra
- Cursos d'água, canais internacionais, canais marítimos