CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Alterações recentes

Termo Data da última alteração
Direito do trabalho (Divisão geográfica, como 930-999) 2019-02-11 18:37:00
História do Direito 2019-02-11 15:59:07
Conceito. Natureza jurídica do sindicato. 2019-02-11 15:58:20
Reforma agrária 2019-02-11 15:57:18
Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor 2019-02-11 15:56:54
Formalidades. Condições de validade 2019-02-11 15:50:15
Receitas correntes 2019-02-11 15:50:15
Liberdade de ensino e de estudo 2019-02-11 15:50:15
Tribunais superiores 2019-02-11 15:50:15
Outras penalidades 2019-02-11 15:50:15
Juntas de conciliação e julgamento. Varas do trabalho 2019-02-11 15:50:15
Trabalho dos condenados. Pecúlio 2019-02-11 15:50:15
Oficiais do estado civil e pessoas encarregadas das constatações e da redação dos atos 2019-02-11 15:50:15
Exibição de coisas e de títulos. Actio ad exhibendum 2019-02-11 15:50:15
Prorrogação dos contratos administrativos 2019-02-11 15:50:15
Interrogatório do acusado. Confissão 2019-02-11 15:50:15
Sufrágio universal, igual e direto 2019-02-11 15:50:15
Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários 2019-02-11 15:50:15
Esponsais. Promessa de casamento 2019-02-11 15:50:15
Privilégios, imunidades e prerrogativas 2019-02-11 15:50:15
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2019-02-11 15:50:15
Sindicato livre 2019-02-11 15:50:15
Efeitos e execução dos tratados 2019-02-11 15:50:15
Prescrição Extintiva: Decadência 2019-02-11 15:50:15
Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral 2019-02-11 15:50:15
Responsabilidade do dano causado por animais 2019-02-11 15:50:15
Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária 2019-02-11 15:50:15
Perseguições sociais, religiosas e raciais 2019-02-11 15:50:15
Guardas. Auxiliares 2019-02-11 15:50:15
Regiões polares 2019-02-11 15:50:15
Mandado de Injunção 2019-02-11 15:50:15
Vida material dos presos. Alimentação. Dormida. Vestimenta. Regime dos presos políticos 2019-02-11 15:50:15
Parte lesada ou parte civil 2019-02-11 15:50:15
Receita Ordinária 2019-02-11 15:50:15
Liberdade de consciência e de culto 2019-02-11 15:50:15
Tribunais Regionais Eleitorais. Juntas eleitorais. Juízes eleitorais 2019-02-11 15:50:15
Outras instituições de previdência social 2019-02-11 15:50:15
Forma 2019-02-11 15:50:15
Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas 2019-02-11 15:50:15
Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante 2019-02-11 15:50:15
Ocupação, administração dos territórios ocupados, exploração de seus recursos e relações de toda a natureza com os seus habitantes 2019-02-11 15:50:15
Execução e inexecução dos contratos administrativos 2019-02-11 15:50:15
Propriedade 2019-02-11 15:50:15
Interpretação usual 2019-02-11 15:50:15
Substituição. Fideicomisso 2019-02-11 15:50:15
Nomes de localidades. Indicação de proveniência 2019-02-11 15:50:15
Espaço aéreo. Direito aéreo internacional 2019-02-11 15:50:15
Prisões-asilos. Manicômios judiciários 2019-02-11 15:50:15
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) 2019-02-11 15:50:15
Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados 2019-02-11 15:50:15