Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações
Infrações contra a saúde e alimentação pública em geral. Falsificações 341.5516
Termos genéricos
Termos específicos
- TE5 341.55161 ↓ Substâncias alimentícias deterioradas
- TE5 341.55162 ↓ Propagação de doenças contagiosas. Contaminação intra-sexual
- TE5 341.55163 ↓ Envenenamento de água potável. Venda de medicamentos nos quais a substância, a quantidade e a qualidade não correspondem a prescrição médica
- TE5 341.55164 ↓ Exercício ilegal da medicina. Charlatanismo
- TE5 341.55165 ↓ Infrações contra as leis e regulamentos relativos às inumações e aos cemitérios. Violação de sepulturas. Injúrias aos cadáveres
- TE5 341.55166 ↓ Infrações contra as leis e regulamentos relativos à impressão, distribuição e afixação de impressos
