Infrações ou atos puníveis em geral. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Infrações ou atos puníveis em geral 341.53

Termos genéricos

TG↑ DIREITO PENAL

Termos específicos

TE3 341.531 ↓ Teoria geral das infrações
TE3 341.532 ↓ Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos
TE3 341.533 ↓ Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações ►▼
- TE4 341.5331 ↓ Circunstâncias atenuantes ►▼
  - TE5 341.53311 ↓ Motivos nobres
  - TE5 341.53312 ↓ Infrações contra pessoas notoriamente perigosas e turbulentas
  - TE5 341.53313 ↓ Bons antecedentes
  - TE5 341.53314 ↓ Modicidade ou ausência de dano. Necessidade urgente
  - TE5 341.53315 ↓ Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária
  - TE5 341.53319 ↓ Outras circunstâncias atenuantes. Delito involuntário
- TE4 341.5332 ↓ Circunstâncias agravantes ►▼
  - TE5 341.53321 ↓ Reincidência. Má vida anterior
  - TE5 341.53322 ↓ Emprego de coação física ou moral. Armas. Atos de sevicia e de violência. Ameaça. Abuso de autoridade
  - TE5 341.53323 ↓ Violação de deveres graves e especiais (menores, interditos incapazes). Laços de parentesco. Ingratidão
  - TE5 341.53324 ↓ Infrações agravadas pela ocasião ou o local onde foram cometidas (Calamidades públicas, noite etc)
  - TE5 341.53325 ↓ Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração
  - TE5 341.53326 ↓ Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade
  - TE5 341.53327 ↓ Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas
  - TE5 341.53328 ↓ Crime hediondo. Conceito de crime hediondo
- TE4 341.5333 ↓ Delito premeditado, tentado, falhado, consumado
- TE4 341.5334 ↓ Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria
- TE4 341.5335 ↓ Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

Notas

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