CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Instrução penal
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL
Direito Processual Penal
Instrução penal
Termo
Metadados
Instrução penal
341.433
Termos genéricos
TG
↑
Direito Processual Penal
Termos específicos
TE4
341.4331 ↓
Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade
TE4
341.4332 ↓
Atos diversos da instrução
TE4
341.4333 ↓
Acusação
TE4
341.4335 ↓
Declaração de improcedência
TE4
341.4336 ↓
Conflitos de competência
TE4
341.4338 ↓
Questões prejudiciais
TE4
341.4339 ↓
Debates na audiência. Debate oral
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
7
ARK
ark:/99152/t3x892wl6e4y1q
Termos específicos
7
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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