CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Obrigações. Contratos. Convenções
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DIREITO PRIVADO
DIREITO CIVIL
Obrigações. Contratos. Convenções
Termo
Metadados
Obrigações. Contratos. Convenções
342.14
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO CIVIL
Termos específicos
TE3
342.141 ↓
Obrigações em geral
►
▼
TE4
342.1411 ↓
Teoria geral
TE4
342.1412 ↓
Diversas espécies. Modalidades das obrigações
TE4
342.1413 ↓
Pessoas que intervêm nas obrigações em geral
TE4
342.1414 ↓
Solidariedade. Pluralidade de devedores e de credores
TE4
342.1415 ↓
Cessão ou transferência de crédito. Venda de direitos. Mudanças na pessoa do credor
TE4
342.1416 ↓
Cessão de dívidas. Mudanças na pessoa do devedor
TE3
342.142 ↓
Efeitos das obrigações
►
▼
TE4
342.1422 ↓
Inexecução das obrigações
TE4
342.1423 ↓
Culpa e negligência nas obrigações
TE4
342.1424 ↓
Caso fortuito. Calamidades
TE4
342.1425 ↓
Execução tardia das obrigações
TE4
342.1427 ↓
Insolvência. Prazo dado pelo juiz
TE4
342.1428 ↓
Exercício dos direitos e das ações dos devedores. Ação sub-rogatória
TE3
342.1432 ↓
Oferta de pagamento. Ofertas reais
TE3
342.1433 ↓
Perdão de dívidas. Aceptilação
TE3
342.1435 ↓
Novação. Delegação. Expromissão
TE3
342.1436 ↓
Confusão de direitos
TE3
342.1437 ↓
Pagamento com sub-rogação
TE3
342.1438 ↓
Verificação de contas
TE3
342.1439 ↓
Outras causas de extinção
►
▼
TE4
342.14391 ↓
Perda de coisas devidas
TE4
342.14392 ↓
Condição resolutória
TE4
342.14393 ↓
Revogação
TE4
342.14394 ↓
Prescrição e decadência
TE3
342.144 ↓
Contratos e convenções em geral
►
▼
TE4
342.1441 ↓
Classificação dos contratos
►
▼
TE5
342.14411 ↓
Unilaterais, bilaterais, sinalagmático
TE5
342.14412 ↓
Onerosos e gratuitos
TE5
342.14413 ↓
Reais e consensuais
TE5
342.14414 ↓
Comutativos e aleatórios
TE5
342.14415 ↓
Solenes e não solenes
TE5
342.14416 ↓
Nominais e inominais
TE5
342.14417 ↓
Principais e acessórios
TE5
342.14418 ↓
Liberdade dos contratos em geral
TE4
342.1442 ↓
Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento
►
▼
TE5
342.14421 ↓
Declaração, manifestação da vontade
TE5
342.14425 ↓
Juramento em geral
TE5
342.14427 ↓
Oferta e aceitação
TE5
342.14428 ↓
Ratificação
TE5
342.14429 ↓
Contratos entre ausentes, por correspondência, por telegramas, por telefone, por meio eletrônico etc. Documento Eletrônico. Certificação Digital
TE4
342.1443 ↓
Capacidade nos contratos. Incapacidade
TE4
342.1444 ↓
Objeto dos contratos. Objeto impossível, ilícito, imoral
TE4
342.1445 ↓
Causa. Realidade da causa. Causa ilícita
TE4
342.1446 ↓
Interpretação dos contratos
TE4
342.1447 ↓
Efeitos dos contratos em relação a terceiros
TE4
342.1448 ↓
Outras questões diversas relativas aos contratos
TE4
342.1449 ↓
Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas
TE3
342.145 ↓
Contratos particulares
►
▼
TE4
342.1451 ↓
Venda. Cessão. Compra
►
▼
TE5
342.14511 ↓
Venda de bens móveis
TE5
342.14512 ↓
Venda por atacado
TE5
342.14513 ↓
Venda por peso e medida. Vendas a varejo
TE5
342.14514 ↓
Venda de imóveis. Incorporação de imóveis
TE5
342.14515 ↓
Venda de animais
TE5
342.14516 ↓
Venda pública. Venda em leilão
TE5
342.14517 ↓
Promessa de venda. Opção de venda. Policitação
TE5
342.14518 ↓
Venda por modalidades diversas. Retrovenda
TE5
342.14519 ↓
Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária
TE4
342.1452 ↓
Troca ou permuta
TE4
342.1453 ↓
Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos
►
▼
TE5
342.14531 ↓
Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc
TE5
342.14532 ↓
Locação de animais. Arrendamentos de gado
TE5
342.14533 ↓
Locação de imóveis
►
▼
TE6
342.145331 ↓
Locação de casas, de apartamentos, de quartos de pensão ou hotel
TE5
342.14534 ↓
Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc
TE5
342.14536 ↓
Locação de bens móveis
TE5
342.14538 ↓
Locação de bens da União, dos Estados, Municípios e dos estabelecimentos públicos
TE4
342.1454 ↓
Aluguel de serviços
►
▼
TE5
342.14541 ↓
Pessoas que prometem seu próprio trabalho a outro em serviço diário
TE5
342.14542 ↓
Contrato de hospedagem. Contrato de pensão
TE5
342.14543 ↓
Empreitada
TE4
342.1455 ↓
Empréstimos
►
▼
TE5
342.14551 ↓
Mútuo ou empréstimo de consumo
TE5
342.14552 ↓
Comodato ou empréstimo de uso
TE4
342.1456 ↓
Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros
►
▼
TE5
342.14563 ↓
Usura
TE4
342.1457 ↓
Títulos de crédito civis
TE4
342.1459 ↓
Depósitos
►
▼
TE5
342.14593 ↓
Depósito voluntário. Depósito em banco
TE5
342.14595 ↓
Depósitos necessários
TE5
342.14597 ↓
Depósitos em mãos de depositário legal. Consignação
TE5
342.14598 ↓
Depósito irregular
TE3
342.1461 ↓
Seqüestro convencional
TE3
342.1462 ↓
Mandato. Procurações
►
▼
TE4
342.14622 ↓
Mandato geral
TE4
342.14624 ↓
Mandato particular
TE4
342.14626 ↓
Gerente e agente de negócios. Gerente de imóveis. Administrador
TE3
342.1463 ↓
Transporte
TE3
342.1464 ↓
Rendas
►
▼
TE4
342.14643 ↓
Constituição de renda perpétua
TE4
342.14644 ↓
Renda feudal
TE4
342.14645 ↓
Renda sobre o Estado
TE3
342.14663 ↓
Penhor sobre coisas mobiliárias pessoais
TE3
342.14664 ↓
Penhor sobre coisas mobiliárias incorpóreas e sobre os direitos
TE3
342.1467 ↓
Anticrese
TE3
342.1468 ↓
Caução. Garantia. Prestação de segurança
►
▼
TE4
342.14685 ↓
Caução legal e judiciária
TE3
342.1469 ↓
Transação e compromisso
►
▼
TE4
342.14692 ↓
Compromisso. Cláusula compromissória
TE3
342.1471 ↓
Sociedades civis. Associações
►
▼
TE4
342.14711 ↓
Sociedade universal
TE4
342.14712 ↓
Sociedades particulares
TE4
342.14714 ↓
Sociedades imobiliárias
TE4
342.14715 ↓
Sociedades agrícolas
TE4
342.14716 ↓
Sociedades recreativas e culturais. Associações de fato
TE4
342.14717 ↓
Associações religiosas e filosóficas. Conventos
TE4
342.14718 ↓
Associações sem finalidade de lucro
TE3
342.1472 ↓
Doação entre vivos. Liberalidades. Atos a título gratuito
TE3
342.1473 ↓
Doações entre cônjuges
TE3
342.1474 ↓
Doação por contrato de casamento
TE3
342.1476 ↓
Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida contestada e não provada
TE3
342.148 ↓
Outras formas contratuais
►
▼
TE4
342.1481 ↓
Contrato de arrendamento mercantil (leasing). Alienação fiduciária
TE4
342.1482 ↓
Cartão de crédito
TE4
342.1483 ↓
Contrato de adesão
TE4
342.1484 ↓
Contrato misto
TE4
342.1485 ↓
Contrato bancário
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
118
ARK
ark:/99152/t36od28q5g2jk1
Termos específicos
26
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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