CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL
Infrações ou atos puníveis em geral
Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações
Circunstâncias agravantes
Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração
Termo
Metadados
Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração
341.53325
Termos genéricos
TG
↑
Circunstâncias agravantes
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t36w70j9z5481n
Termos específicos
0
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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