Penas. Penalidades em geral. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Penas. Penalidades em geral 341.54

Termos genéricos

TG↑ DIREITO PENAL

Termos específicos

TE3 341.541 ↓ Pena de morte e penas corporais ►▼
- TE4 341.5411 ↓ Diversas formas de execução da pena de morte
- TE4 341.5412 ↓ Penas corporais
TE3 341.543 ↓ Penas privativas da liberdade ►▼
- TE4 341.5431 ↓ Penas de aprisionamento
- TE4 341.5432 ↓ Trabalhos forçados
- TE4 341.5433 ↓ Confinamento. Domicílio ou residência forçada. Interdição de estada. Afastamento do domicílio. Colocação à disposição do governo
- TE4 341.5434 ↓ Deportação
- TE4 341.5435 ↓ Liberdade condicional
- TE4 341.5436 ↓ Vigilância especial da polícia e das autoridades encarregadas de zelar pela segurança pública
TE3 341.544 ↓ Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias ►▼
- TE4 341.5441 ↓ Multas
- TE4 341.5442 ↓ Confiscação das coisas em relação direta à infração. Confiscação dos bens
- TE4 341.5443 ↓ Taxas fiscais
- TE4 341.5444 ↓ Penas infamantes e privativas de certos direitos
- TE4 341.5445 ↓ Destituição e interdição de direitos civis e políticos e das funções públicas. Incapacidades resultantes de certas penas
- TE4 341.5446 ↓ Interdição legal. Morte civil
- TE4 341.5447 ↓ Interdição do exercício de uma profissão, arte ou ofício
TE3 341.545 ↓ Questões diversas relativas às penas ►▼
- TE4 341.5451 ↓ Condenação condicional
- TE4 341.5452 ↓ Sentenças indeterminadas. Indeterminação das penas
- TE4 341.5453 ↓ Execução sumária sem julgamento. Lei de Lynch. Pena de Talião. Vendetta
- TE4 341.5454 ↓ Administração judiciária. Censura
- TE4 341.5455 ↓ Caução de boa conduta
- TE4 341.5456 ↓ Banimento. Proscrição. Exílio. Expatriação forçada
- TE4 341.5457 ↓ Penas disciplinares diversas
- TE4 341.5458 ↓ Regras técnicas relativas à duração das penas. Redação das penas
- TE4 341.5459 ↓ Registro judiciário
TE3 341.5461 ↓ Prescrição da pena
TE3 341.5462 ↓ Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia
TE3 341.5463 ↓ Suspensão condicional da pena. Sursis
TE3 341.5465 ↓ Morte do condenado
TE3 341.5466 ↓ Conseqüências civis dos delitos. Reparação do dano. Ação civil. Ação de restituição
TE3 341.5467 ↓ Penalidades coletivas

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

Notas

Metadados

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