CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Poder executivo
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO CONSTITUCIONAL
Poderes do Estado
Poder executivo
Termo
Metadados
Poder executivo
341.251
Termos genéricos
TG
↑
Poderes do Estado
Termos específicos
TE4
341.2511 ↓
Chefe de Estado. Monarca. Presidente
►
▼
TE5
341.25111 ↓
Vice-Presidente
TE5
341.25112 ↓
Modo de designação do Chefe de Estado. Eleição. Plebiscito. Acesso de sucessão ao trono (Lei sálica). Designação pelo soberano. Posse, coroação, juramento
TE5
341.25113 ↓
Abdicação, deposição
TE5
341.25114 ↓
Interregno. Governo do Conselho de Ministros
TE5
341.25115 ↓
Responsabilidade dos chefes de Estado
TE5
341.25116 ↓
Privilégios e imunidades dos chefes de Estado
TE5
341.25117 ↓
Mensagens às câmaras. Falas do trono
TE5
341.25118 ↓
Famílias dos chefes de Estado. Príncipes imperiais e reais. Privilégios
TE4
341.2512 ↓
Regência. Conselho de regência
TE4
341.2513 ↓
Regime dos bens do chefe de Estado. Patrimônio privado
TE4
341.2514 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado em matéria de relações internacionais, Negociações dos tratados. Declaração de guerra. Proteção dos territórios
TE4
341.2515 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder legislativo. Convocação, dissolução e prorrogação das Câmaras. Apresentação de leis. Veto, Referendum real
TE4
341.2516 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder executivo
TE4
341.2517 ↓
Atribuições e funções dos chefes de Estado relativas ao poder judiciário
TE4
341.2518 ↓
Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro
TE4
341.2519 ↓
Questões diversas (Organização do Palácio ou da Presidência. Casa, gabinete do chefe de Estado)
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
17
ARK
ark:/99152/t3p9v4gnl10e61
Termos específicos
9
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
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