Circunstâncias agravantes
Circunstâncias agravantes 341.5332
Termos genéricos
Termos específicos
- TE5 341.53321 ↓ Reincidência. Má vida anterior
- TE5 341.53322 ↓ Emprego de coação física ou moral. Armas. Atos de sevicia e de violência. Ameaça. Abuso de autoridade
- TE5 341.53323 ↓ Violação de deveres graves e especiais (menores, interditos incapazes). Laços de parentesco. Ingratidão
- TE5 341.53324 ↓ Infrações agravadas pela ocasião ou o local onde foram cometidas (Calamidades públicas, noite etc)
- TE5 341.53325 ↓ Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração
- TE5 341.53326 ↓ Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade
- TE5 341.53327 ↓ Caráter público ou oficial dos delinqüentes ou das vítimas
- TE5 341.53328 ↓ Crime hediondo. Conceito de crime hediondo
