CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Circunstâncias atenuantes
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL
Infrações ou atos puníveis em geral
Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações
Circunstâncias atenuantes
Termo
Metadados
Circunstâncias atenuantes
341.5331
Termos genéricos
TG
↑
Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações
Termos específicos
TE5
341.53311 ↓
Motivos nobres
TE5
341.53312 ↓
Infrações contra pessoas notoriamente perigosas e turbulentas
TE5
341.53313 ↓
Bons antecedentes
TE5
341.53314 ↓
Modicidade ou ausência de dano. Necessidade urgente
TE5
341.53315 ↓
Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária
TE5
341.53319 ↓
Outras circunstâncias atenuantes. Delito involuntário
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
6
ARK
ark:/99152/t3n5z271xn239e
Termos específicos
6
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
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