CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Delito premeditado, tentado, falhado, consumado
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL
Infrações ou atos puníveis em geral
Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações
Delito premeditado, tentado, falhado, consumado
Termo
Metadados
Delito premeditado, tentado, falhado, consumado
341.5333
Termos genéricos
TG
↑
Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t3ome45www4nr3
Termos específicos
0
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
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