CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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DIREITO PRIVADO
DIREITO CIVIL
Casamento
Termo
Metadados
Casamento
342.162
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO CIVIL
Termos específicos
TE3
342.1621 ↓
Esponsais. Promessa de casamento
►
▼
TE4
342.16215 ↓
Ruptura de promessa de casamento. Indenizações
TE4
342.16217 ↓
Intermediários. Profissão matrimonial. Agência matrimonial. Corretagem matrimonial
TE3
342.1622 ↓
Condições necessárias para contratar casamento
►
▼
TE4
342.16221 ↓
Idade exigida. Casamento de impúberes
TE4
342.16223 ↓
Impedimentos (parentesco, aliança, religião, raça etc). Publicações. Oposições. Dispensa
TE4
342.16224 ↓
Condições eugênicas. Certificado pré-nupcial
TE4
342.16227 ↓
Necessidade de ter preenchido certos deveres cívicos
TE4
342.16228 ↓
Dote regulamentar (oficiais etc)
TE3
342.1623 ↓
Formalidades. Celebração. Casamento civil e casamento religioso
TE3
342.1624 ↓
Nulidade e anulação do casamento
►
▼
TE4
342.16241 ↓
Nulidade absoluta. Impedimentos dirimentes absolutos
TE4
342.16242 ↓
Nulidade relativa. Impedimentos dirimentes relativos
TE4
342.16243 ↓
Casamento putativo (o que é contraído indevidamente, mas de boa-fé)
TE3
342.1625 ↓
Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges
►
▼
TE4
342.16251 ↓
Deveres recíprocos
►
▼
TE5
342.162511 ↓
Fidelidade. Adultério. Manutenção
TE5
342.162512 ↓
Assistência mútua
TE5
342.162513 ↓
Vida em comum no domicílio conjugal
TE4
342.16252 ↓
Mulher casada. Autoridade marital. Autorização marital
►
▼
TE5
342.162521 ↓
Direitos do marido em geral
TE5
342.162522 ↓
Direitos da mulher em geral
TE5
342.162524 ↓
Direitos do marido sobre os bens da mulher
TE4
342.16253 ↓
Autorização judiciária dada à mulher casada
TE3
342.1626 ↓
Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento
►
▼
TE4
342.16261 ↓
Regime legal na ausência de contratos
TE4
342.16262 ↓
Regime convencional. Contrato de casamento
TE4
342.16264 ↓
Regime de comunhão universal
TE4
342.16265 ↓
Regime de comunhão parcial
TE4
342.16266 ↓
Regime de separação de bens
TE4
342.16267 ↓
Dote. Regime dotal
TE4
342.16268 ↓
Outros regimes de bens
TE4
342.16269 ↓
Questões diversas relativas aos bens
►
▼
TE5
342.162691 ↓
Seguro entre os cônjuges
TE3
342.1627 ↓
Dissolução, fim do casamento
►
▼
TE4
342.16273 ↓
Separação de corpos. Desquite
►
▼
TE5
342.162731 ↓
Separação judicial
TE5
342.162732 ↓
Separação convencional
TE5
342.162733 ↓
Repúdio
TE4
342.16274 ↓
Segundo casamento (prazo, condição). Casamento subseqüente. Segundas núpcias
TE3
342.1628 ↓
Diversas espécies de casamento
►
▼
TE4
342.16281 ↓
Casamentos secretos, clandestinos
TE4
342.16282 ↓
Casamentos in extremis
TE4
342.16283 ↓
Casamentos morganáticos
TE4
342.162841 ↓
Concubinato legal. União estável
TE4
342.162842 ↓
Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União
TE4
342.16285 ↓
Casamento por procuração
TE4
342.16286 ↓
Casamento por compra
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
48
ARK
ark:/99152/t3v9z621w14ej3
Termos específicos
8
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
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