CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Direito aeronáutico
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DIREITO PRIVADO
DIREITO COMERCIAL
Direito marítimo
Direito aeronáutico
Termo
Metadados
Direito aeronáutico
342.299
Termos genéricos
TG
↑
Direito marítimo
TG
↑
Direito Marítimo
Termos específicos
TE4
342.2991 ↓
Aeronaves
►
▼
TE5
342.29911 ↓
Compra e venda de aeronaves
TE5
342.29912 ↓
Construção. Medidas de segurança. Exame técnico do material. Certificados de navegabilidade
TE5
342.29913 ↓
Registro das aeronaves. Marcas de nacionalidade
TE4
342.2992 ↓
Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves
►
▼
TE5
342.29921 ↓
Responsabilidade dos proprietários
TE4
342.2993 ↓
Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade
►
▼
TE5
342.29931 ↓
Pilotos. Aptidões físicas, fisiológicas e psicológicas. Brevet de capacidade e aptidão
TE5
342.29932 ↓
Mecânica
TE5
342.29933 ↓
Pessoal auxiliar
TE4
342.2994 ↓
Contratos de transportes. Tarifas
►
▼
TE5
342.29941 ↓
Passageiros
TE5
342.29942 ↓
Mercadorias
TE5
342.29943 ↓
Serviço postal
TE4
342.2995 ↓
Estabelecimento de linhas regulares
►
▼
TE5
342.29951 ↓
Traçado das rotas, balizagem, sinalização de dia e de noite. Aeroportos
TE5
342.29952 ↓
Ligações radioelétricas
TE5
342.29953 ↓
Lançamento de lastro. Lançamento proibido de outros objetos
TE4
342.2998 ↓
Hipotecas e privilégios
TE4
342.2999 ↓
Questões diversas
►
▼
TE5
342.29992 ↓
Aterrissagens forçadas. Indenizações eventuais
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
21
ARK
ark:/99152/t3z9326qp507re
Termos específicos
7
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
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