CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Direito Marítimo
Início
DIREITO PRIVADO
DIREITO COMERCIAL
Direito Marítimo
Termo
Metadados
Direito Marítimo
342.29
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO COMERCIAL
Termos específicos
TE3
342.2901 ↓
Questões diversas
►
▼
TE4
342.29011 ↓
Navegação em geral
►
▼
TE5
342.290111 ↓
Navegação de longo curso
TE5
342.290112 ↓
Navegação de grande cabotagem
TE5
342.290113 ↓
Navegação de pequena cabotagem
TE4
342.29013 ↓
Navegação interior nos rios e canais
TE4
342.29015 ↓
Navegação nos portos
TE3
342.2902 ↓
Naufrágio. Sinistro. Socorro. Assistência marítima e salvamento. Rebocagem. Retribuição. Propriedade das bagagens naufragadas
TE3
342.2904 ↓
Proteção dos navios de comércio. Comboio com a marinha de guerra; defesa mútua dos navios de comércio. Pirataria e direito de defesa
TE3
342.291 ↓
Navios de comércio
►
▼
TE4
342.2911 ↓
Compra e venda voluntária dos navios
TE4
342.2912 ↓
Construção, aparelhagem, lançamento de navios
TE4
342.2913 ↓
Regime administrativo da propriedade dos navios. Registro dos navios. Nacionalidade, ato de nacionalidade; Bandeira; estado civil dos navios. Patentes de navegação
TE4
342.2916 ↓
Apreensão de navios. Seqüestro, execução e venda forçada
TE3
342.292 ↓
Proprietários de navios. Armadores
►
▼
TE4
342.2925 ↓
Responsabilidade do proprietário. Direito de abandono
TE3
342.293 ↓
Equipagem. Pessoal marítimo. Contrato de engajamento
►
▼
TE4
342.2931 ↓
Capitão e patrão de navio. Comandante
►
▼
TE5
342.29313 ↓
Diário de bordo e documentos do navio
TE5
342.29314 ↓
Funções civis do comandante
TE5
342.29315 ↓
Responsabilidade. Barataria simples
TE5
342.29316 ↓
Polícia e disciplina de bordo
TE4
342.2935 ↓
Oficiais e marinheiros. Pessoal de serviço a bordo dos navios. Contrato de embarque
TE3
342.294 ↓
Aluguel do navio. Fretamento. Frete. Carta partida (Esta divisão diz respeito ao aluguel do navio inteiro. Para o aluguel de parte do navio ver a divisão seguinte)
TE3
342.295 ↓
Transporte marítimo e fluvial. Conhecimento
►
▼
TE4
342.2953 ↓
Transporte de mercadorias
TE4
342.2954 ↓
Transporte de pessoas
TE4
342.2955 ↓
Carregamento e descarregamento. Estadia e sobre-estadia
TE3
342.296 ↓
Avarias
►
▼
TE4
342.2961 ↓
Avarias simples ou particulares
TE4
342.2962 ↓
Avarias grossas e comuns
TE4
342.2963 ↓
Avarias ocasionadas por abalroamento de navios. Abordagem. Colisão
TE3
342.297 ↓
Crédito marítimo. Empréstimos a risco marítimo
TE3
342.298 ↓
Hipoteca naval
TE3
342.299 ↓
Direito aeronáutico
►
▼
TE4
342.2991 ↓
Aeronaves
►
▼
TE5
342.29911 ↓
Compra e venda de aeronaves
TE5
342.29912 ↓
Construção. Medidas de segurança. Exame técnico do material. Certificados de navegabilidade
TE5
342.29913 ↓
Registro das aeronaves. Marcas de nacionalidade
TE4
342.2992 ↓
Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves
►
▼
TE5
342.29921 ↓
Responsabilidade dos proprietários
TE4
342.2993 ↓
Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade
►
▼
TE5
342.29931 ↓
Pilotos. Aptidões físicas, fisiológicas e psicológicas. Brevet de capacidade e aptidão
TE5
342.29932 ↓
Mecânica
TE5
342.29933 ↓
Pessoal auxiliar
TE4
342.2994 ↓
Contratos de transportes. Tarifas
►
▼
TE5
342.29941 ↓
Passageiros
TE5
342.29942 ↓
Mercadorias
TE5
342.29943 ↓
Serviço postal
TE4
342.2995 ↓
Estabelecimento de linhas regulares
►
▼
TE5
342.29951 ↓
Traçado das rotas, balizagem, sinalização de dia e de noite. Aeroportos
TE5
342.29952 ↓
Ligações radioelétricas
TE5
342.29953 ↓
Lançamento de lastro. Lançamento proibido de outros objetos
TE4
342.2998 ↓
Hipotecas e privilégios
TE4
342.2999 ↓
Questões diversas
►
▼
TE5
342.29992 ↓
Aterrissagens forçadas. Indenizações eventuais
TE3
342.299 ↓
Direito Aeronáutico ( Ver também 341.8)
►
▼
TE4
342.2991 ↓
Aeronaves
►
▼
TE5
342.29911 ↓
Compra e venda de aeronaves
TE5
342.29912 ↓
Construção. Medidas de segurança. Exame técnico do material. Certificados de navegabilidade
TE5
342.29913 ↓
Registro das aeronaves. Marcas de nacionalidade
TE4
342.2992 ↓
Proprietários de aeronaves. Nacionalidade das pessoas ou sociedades proprietárias de aeronaves
►
▼
TE5
342.29921 ↓
Responsabilidade dos proprietários
TE4
342.2993 ↓
Pessoal aéreo. Equipagem aérea. Contrato de engajamento. Certificados de identidade
►
▼
TE5
342.29931 ↓
Pilotos. Aptidões físicas, fisiológicas e psicológicas. Brevet de capacidade e aptidão
TE5
342.29932 ↓
Mecânica
TE5
342.29933 ↓
Pessoal auxiliar
TE4
342.2994 ↓
Contratos de transportes. Tarifas
►
▼
TE5
342.29941 ↓
Passageiros
TE5
342.29942 ↓
Mercadorias
TE5
342.29943 ↓
Serviço postal
TE4
342.2995 ↓
Estabelecimento de linhas regulares
►
▼
TE5
342.29951 ↓
Traçado das rotas, balizagem, sinalização de dia e de noite. Aeroportos
TE5
342.29952 ↓
Ligações radioelétricas
TE5
342.29953 ↓
Lançamento de lastro. Lançamento proibido de outros objetos
TE4
342.2998 ↓
Hipotecas e privilégios
TE4
342.2999 ↓
Questões diversas
►
▼
TE5
342.29992 ↓
Aterrissagens forçadas. Indenizações eventuais
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t36w70jejy281n
Termos específicos
13
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca