Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos
Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos 341.33
Termos genéricos
Termos específicos
- TE3 341.331 ↓ Natureza jurídica da relação de emprego público ►
- TE3 341.332 ↓ Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários
- TE3 341.333 ↓ Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc ►
- TE3 341.334 ↓ Promoções. Critérios ►
- TE3 341.335 ↓ Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias ►
- TE3 341.336 ↓ Deveres e obrigações dos servidores ►
- TE3 341.3371 ↓ Repreensão
- TE3 341.3372 ↓ Multa
- TE3 341.3374 ↓ Destituição de função
- TE3 341.3375 ↓ Demissão
- TE3 341.3376 ↓ Cassação de aposentadoria ou disponibilidade
- TE3 341.338 ↓ Direitos e vantagens ►
- TE3 341.339 ↓ Movimentação de servidores ►
