Direitos Fundamentais. Direitos primordiais
Direitos Fundamentais. Direitos primordiais 341.27
Termos genéricos
Termos específicos
- TE3 341.271 ↓ Qualidade de cidadão ►
- TE3 341.272 ↓ Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas ►
- TE3 341.2731 ↓ Liberdade de consciência e de culto
- TE3 341.2732 ↓ Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra
- TE3 341.2733 ↓ Liberdade de ensino e de estudo
- TE3 341.2734 ↓ Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões ►
- TE3 341.2735 ↓ Liberdade de representação. Teatros etc ►
- TE3 341.2736 ↓ Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário
- TE3 341.2737 ↓ Inviolabilidade do domicílio
- TE3 341.2738 ↓ Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados
- TE3 341.2739 ↓ Inviolabilidade da propriedade. Direito de propriedade
- TE3 341.274 ↓ Garantias constitucionais dos direitos individuais ►
- TE3 341.276 ↓ Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção
- TE3 341.277 ↓ Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial
- TE3 341.278 ↓ Estado de guerra
