Vocabulário controlado básico do Direito

  1. Dação em pagamento
  2. Dados abstratos
  3. Dados bibliográficos legíveis por computador
  4. Dados pessoais
  5. Dança
  6. Dança clássica
  7. Dança de São Gonçalo
  8. Dança moderna
  9. Dança popular
  10. Dançarino USE Bailarino
  11. Dano
  12. Dano (direito ambiental) USE Dano ambiental
  13. Dano (direito civil)
  14. Dano (direito comercial)
  15. Dano (direito penal)
  16. Dano à natureza USE Dano ambiental
  17. Dano ambiental
  18. Dano ambiental, responsabilidade USE Responsabilidade ambiental
  19. Dano ambiental, responsabilidade administrativa USE Responsabilidade ambiental
  20. Dano ambiental, responsabilidade civil USE Responsabilidade ambiental
  21. Dano ambiental, responsabilidade penal USE Responsabilidade ambiental
  22. Dano ao meio ambiente USE Dano ambiental
  23. Dano contratual
  24. Dano de guerra
  25. Dano ecológico USE Dano ambiental
  26. Dano existencial
  27. Dano extrapatrimonial
  28. Dano material USE Dano patrimonial
  29. Dano moral
  30. Dano nuclear
  31. Dano patrimonial
  32. Dano pessoal
  33. Dano processual
  34. Darma
  35. Dasd USE Dispositivo de acesso direto (Dasd)
  36. Datas comemorativas
  37. Datas especiais USE Datas comemorativas
  38. Datas festivas USE Datas comemorativas
  39. Datilografia
  40. Datiloscopia
  41. Datiloscopista
  42. Datio in solutum USE Dação em pagamento
  43. DBMS USE Sistema de gerenciamento de banco de dados
  44. DDT
  45. Debate
  46. Debate parlamentar
  47. Debêntures
  48. Débito
  49. Débito fiscal
  50. Débito rural
  51. Débito trabalhista
  52. Débito tributário USE Débito fiscal
  53. Decadência
  54. Decadência (direito civil)
  55. Decadência (direito do consumidor)
  56. Decadência (direito penal)
  57. Decadência (direito tributário)
  58. Decadência (processo civil)
  59. Decadência (processo trabalhista)
  60. Décimo terceiro salário
  61. Decisão administrativa
  62. Decisão em matéria cível
  63. Decisão em matéria penal
  64. Decisão final USE Sentença final
  65. Decisão interlocutória
  66. Decisão judicial
  67. Decisão judiciária USE Decisão judicial
  68. Decisão rescindente USE Sentença rescindente
  69. Declaração da falência
  70. Declaração da vontade
  71. Declaração de bens
  72. Declaração de guerra
  73. Declaração de inconstitucionalidade
  74. Declaração de insolvência
  75. Declaração de renda USE Declaração de rendimento
  76. Declaração de rendimento
  77. Declaração dos direitos da criança
  78. Decoração
  79. Decoração e ornamento USE Decoração
  80. Decoração e ornamento arquitetônico USE Decoração
  81. Decoro parlamentar
  82. Decrescimento demográfico USE Despovoamento
  83. Decréscimo da população USE Despovoamento
  84. Decretação de inconstitucionalidade USE Declaração de inconstitucionalidade
  85. Decreto USE Decreto executivo
  86. Decreto executivo
  87. Decreto legislativo
  88. Decreto-lei
  89. Decurso de prazo
  90. Dedução (lógica) USE Lógica
  91. Defeito congênito
  92. Defeito do produto USE Produto com defeito
  93. Defeito do serviço USE Serviço com defeito
  94. Defensivo agrícola
  95. Defensor
  96. Defensor dativo
  97. Defensor do povo USE Ombudsman
  98. Defensor público
  99. Defensoria pública
  100. Defesa
  101. Defesa (militarismo) USE Defesa militar
  102. Defesa (processo administrativo) USE Direito de defesa (processo administrativo)
  103. Defesa (processo civil)
  104. Defesa (processo penal)
  105. Defesa aérea USE Defesa aeroespacial
  106. Defesa aeroespacial
  107. Defesa antiaérea
  108. Defesa antimíssil
  109. Defesa civil
  110. Defesa comum USE Defesa civil
  111. Defesa da costa USE Defesa do litoral
  112. Defesa de ponto
  113. Defesa do consumidor USE Proteção e defesa do consumidor
  114. Defesa do litoral
  115. Defesa dos direitos USE Direito de defesa
  116. Defesa dos direitos dos animais USE Direito animal
  117. Defesa internacional USE Segurança coletiva
  118. Defesa militar
  119. Defesa nacional
  120. Defesa naval
  121. Defesa passiva USE Defesa civil
  122. Defesa sanitária animal
  123. Defesa sanitária vegetal
  124. Defesa social
  125. Deficiência
  126. Deficiência auditiva
  127. Deficiência física
  128. Deficiência mental
  129. Deficiência múltipla
  130. Deficiência visual
  131. Deficiente USE Pessoa com deficiência
  132. Deficiente auditivo USE Pessoa com deficiência auditiva
  133. Deficiente físico USE Pessoa com deficiência física
  134. Deficiente mental USE Pessoa com deficiência mental
  135. Deficiente visual USE Pessoa com deficiência visual
  136. Déficit
  137. Déficit público USE Déficit
  138. Deflação
  139. Deflação e inflação USE Deflação
  140. Deformação USE Deformidade
  141. Deformidade
  142. Degenerescência e criminalidade
  143. Degradação ambiental
  144. Degradação ambiental, prevenção USE Proteção ambiental
  145. Degradação ecológica USE Degradação ambiental
  146. Degredo
  147. Dejeto USE Resíduo
  148. Delação anônima USE Denúncia anônima
  149. Delação premiada
  150. Delatio criminis inqualificada USE Denúncia anônima
  151. Delegação administrativa
  152. Delegação de competência
  153. Delegação de poder
  154. Delegação de poder legislativo
  155. Delegação interparlamentar
  156. Delegação legislativa
  157. Delegado de polícia
  158. Delegado do pessoal USE Representante dos trabalhadores
  159. Delegado sindical
  160. Delinquência
  161. Delinquência de menor USE Delinquência juvenil
  162. Delinquência feminina USE Mulher delinquente
  163. Delinquência juvenil
  164. Delinquente
  165. Delinquente habitual
  166. Delinquente juvenil
  167. Delinquente passional
  168. Delinquente político
  169. Delinquente sexual
  170. Delito USE Crime
  171. Delito (direito civil)
  172. Delito continuado USE Crime continuado
  173. Delito de menor potencial ofensivo USE Infração penal de menor potencial ofensivo
  174. Delito de natureza formal USE Crime formal
  175. Delito de tráfego USE Delito de trânsito
  176. Delito de trânsito
  177. Delito econômico USE Crime econômico
  178. Delito eleitoral USE Crime eleitoral
  179. Delito fiscal USE Ilícito fiscal
  180. Delito informático USE Crime por computador
  181. Delito involuntário
  182. Delta
  183. Demagogia
  184. Demanda
  185. Demanda de mão-de-obra USE Mercado de trabalho
  186. Demanda de massa USE Incidente de resolução de demandas repetitivas
  187. Demanda energética
  188. Demanda judicial
  189. Demanda repetitiva USE Incidente de resolução de demandas repetitivas
  190. Demarcação de terras
  191. Demissão
  192. Demissão de funcionários USE Demissão voluntária
  193. Demissão de servidor público USE Demissão voluntária
  194. Demissão voluntária
  195. Democracia
  196. Democracia cristã
  197. Democracia industrial USE Co-gestão
  198. Democracia social
  199. Democratização
  200. Demografia