Vocabulário controlado básico do Direito
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Direito penal
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Direito penal
Termo
Metadados
Direito penal
Classificação
341.5
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TG
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Direito
Termos específicos
TE3
↓
Antecedentes
TE3
↓
Circunstância agravante
►
▼
TE4
↓
Reincidência
TE3
↓
Circunstância atenuante
►
▼
TE4
↓
Arrependimento eficaz
TE4
↓
Arrependimento posterior
TE3
↓
Contravenção penal
►
▼
TE4
↓
Crueldade contra animal
TE3
↓
Crime
►
▼
TE4
↓
Crime contra a incolumidade pública
►
▼
TE5
↓
Crime contra a saúde pública
►
▼
TE6
↓
Charlatanismo
TE4
↓
Crime contra a religião
TE4
↓
Crime contra os costumes
►
▼
TE5
↓
Corrupção de menores
TE5
↓
Crime sexual
►
▼
TE6
↓
Atentado ao pudor
TE6
↓
Atentado violento ao pudor
TE6
↓
Estupro
TE6
↓
Necrofilia
TE5
↓
Lenocínio
TE5
↓
Pedofilia
TE5
↓
Rapto
TE5
↓
Sedução
TE5
↓
Ultraje público ao pudor
TE4
↓
Crime culposo
TE4
↓
Crime doloso
TE4
↓
Crime econômico
►
▼
TE5
↓
Concorrência desleal
TE5
↓
Crime contra a economia popular
TE5
↓
Crime contra a previdência social
TE5
↓
Crime do colarinho branco
TE5
↓
Crime falimentar
TE5
↓
Estelionato
TE5
↓
Fraude fiscal
TE4
↓
Crime eleitoral
►
▼
TE5
↓
Fraude eleitoral
TE4
↓
Crime hediondo
►
▼
TE5
↓
Atentado violento ao pudor
TE5
↓
Chacina
TE5
↓
Estupro
TE5
↓
Feminicídio
TE4
↓
Crime organizado
TE4
↓
Crime por omissão
TE4
↓
Infração penal de menor potencial ofensivo
TE3
↓
Crime contra o índio
TE3
↓
Criminologia
TE3
↓
Defesa social
TE3
↓
Direito penal militar
TE3
↓
Direito penitenciário
►
▼
TE4
↓
Regime penitenciário
TE4
↓
Sistema penitenciário
TE3
↓
Infração
►
▼
TE4
↓
Posse de arma
TE3
↓
Legislação penal
►
▼
TE4
↓
Criminalização
TE4
↓
Descriminalização
TE3
↓
Pena
►
▼
TE4
↓
Decadência (direito penal)
TE4
↓
Pena acessória
TE4
↓
Pena alternativa
►
▼
TE5
↓
Pena pecuniária
TE5
↓
Pena restritiva de direitos
►
▼
TE6
↓
Limitação de fim de semana
TE6
↓
Pena de interdição de direitos
►
TE6
↓
Prestação de serviços à comunidade
TE5
↓
Pena restritiva de liberdade
TE4
↓
Pena corporal
TE4
↓
Pena cruel
TE4
↓
Pena de morte
TE4
↓
Pena de talião
TE4
↓
Pena pecuniária
TE4
↓
Pena privativa de liberdade
►
▼
TE5
↓
Pena de detenção
TE5
↓
Pena de reclusão
TE5
↓
Prisão perpétua
TE4
↓
Pena restritiva de direitos
►
▼
TE5
↓
Limitação de fim de semana
TE5
↓
Pena de interdição de direitos
►
▼
TE6
↓
Banimento
TE6
↓
Morte civil
TE5
↓
Prestação de serviços à comunidade
TE3
↓
Pirataria
TE3
↓
Responsabilidade penal
►
▼
TE4
↓
Embriaguez
TE3
↓
Tipo penal
Termos relacionados
TR
⇆
Código penal
TR
⇆
Delinquência
Data de criação
07-Fev-2019
Termo aceito
07-Fev-2019
Termos descendentes
76
ARK
ark:/99152/t33lo67v1o6jq2
Termos específicos
16
Termos alternativos
1
Termos relacionados
2
Notas
1
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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