Reserva particular do patrimônio natural (RPPN)
Reserva particular do patrimônio natural (RPPN)
Denominação brasileira. Para reserva particular do patrimônio natural com nome específico, usar a forma padronizada de nome geográfico (campo 651). Ex.: Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal (Barão do Melgaço, MT); Reserva Particular do Patrimônio Natural Linda Serra dos Topázios (Cristalina, GO).
333.72
"Unidade de conservação de domínio privado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, gravada com perpetuidade, por intermédio de Termo de Compromisso averbado à margem da inscrição no Registro público de imóveis" (Decreto n. 5.746, 5 abril 2006).
Termos não preferidos
- UP↸ RPPN
