Direito constitucional

Termo
Metadados

Direito constitucional

Classificação

341.2

Termos não preferidos

UP↸ Direito político

Termos genéricos

TG↑ Direito

Termos específicos

TE3 ↓ Autonomia dos poderes
TE3 ↓ Constitucionalidade das leis ►▼
- TE4 ↓ Controle da constitucionalidade ►▼
  - TE5 ↓ Ação declaratória de constitucionalidade
  - TE5 ↓ Ação direta de inconstitucionalidade
  - TE5 ↓ Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  - TE5 ↓ Arguição de inconstitucionalidade
  - TE5 ↓ Declaração de inconstitucionalidade
  - TE5 ↓ Representação de inconstitucionalidade
TE3 ↓ Constituição ►▼
- TE4 ↓ Disposições constitucionais transitórias
- TE4 ↓ Interpretação da constituição
- TE4 ↓ Reforma constitucional
- TE4 ↓ Revisão constitucional
TE3 ↓ Direito adquirido
TE3 ↓ Direito eleitoral ►▼
- TE4 ↓ Campanha eleitoral
- TE4 ↓ Eleição ►▼
  - TE5 ↓ Eleição direta
  - TE5 ↓ Eleição estadual
  - TE5 ↓ Eleição federal
  - TE5 ↓ Eleição indireta
  - TE5 ↓ Eleição municipal
  - TE5 ↓ Eleição parlamentar
  - TE5 ↓ Eleição presidencial
  - TE5 ↓ Eleição primária
- TE4 ↓ Partido político ►▼
  - TE5 ↓ Convenção partidária
  - TE5 ↓ Partido comunista
  - TE5 ↓ Partido conservador
  - TE5 ↓ Partido democrático
  - TE5 ↓ Partido liberal
  - TE5 ↓ Partido republicano
  - TE5 ↓ Partido socialista
  - TE5 ↓ Partido trabalhista
- TE4 ↓ Sistema eleitoral
- TE4 ↓ Voto ►▼
  - TE5 ↓ Quociente eleitoral
  - TE5 ↓ Voto censitário
  - TE5 ↓ Voto da mulher
  - TE5 ↓ Voto distrital
  - TE5 ↓ Voto distrital misto
  - TE5 ↓ Voto do analfabeto
  - TE5 ↓ Voto do menor
  - TE5 ↓ Voto eletrônico
  - TE5 ↓ Voto em branco
  - TE5 ↓ Voto facultativo
  - TE5 ↓ Voto nulo
  - TE5 ↓ Voto obrigatório
  - TE5 ↓ Voto popular
  - TE5 ↓ Voto secreto
TE3 ↓ Direitos humanos ►▼
- TE4 ↓ Direitos culturais
- TE4 ↓ Direitos dos povos
- TE4 ↓ Direitos e garantias individuais ►▼
  - TE5 ↓ Ação afirmativa
  - TE5 ↓ Ação popular
  - TE5 ↓ Acesso à justiça ►▼
    - TE6 ↓ Justiça comunitária
  - TE5 ↓ Ato jurídico perfeito
  - TE5 ↓ Devido processo legal
  - TE5 ↓ Direito à informação
  - TE5 ↓ Direito à intimidade
  - TE5 ↓ Direito à própria imagem
  - TE5 ↓ Direito à vida
  - TE5 ↓ Direito de ação
  - TE5 ↓ Direito de comunicar
  - TE5 ↓ Direito de defesa
  - TE5 ↓ Direito de greve ►▼
    - TE6 ↓ Greve ilegal
    - TE6 ↓ Greve legal
  - TE5 ↓ Direito de propriedade ►▼
    - TE6 ↓ Abandono da coisa ►
    - TE6 ↓ Bem de família
    - TE6 ↓ Bens imóveis ►
    - TE6 ↓ Bens móveis ►
    - TE6 ↓ Demarcação de terras
    - TE6 ↓ Direito imobiliário
    - TE6 ↓ Direitos do proprietário
    - TE6 ↓ Domínio
    - TE6 ↓ Função social da propriedade
    - TE6 ↓ Propriedade ►
  - TE5 ↓ Direito de resposta e retificação
  - TE5 ↓ Direito de reunião
  - TE5 ↓ Direitos econômicos e sociais ►▼
    - TE6 ↓ Direito à educação
    - TE6 ↓ Direito à moradia
    - TE6 ↓ Direito à saúde
    - TE6 ↓ Direito ao desenvolvimento
    - TE6 ↓ Garantia de trabalho
    - TE6 ↓ Liberdade de comércio
    - TE6 ↓ Liberdade de ensino
    - TE6 ↓ Liberdade de trabalho
  - TE5 ↓ Duração razoável do processo
  - TE5 ↓ Habeas corpus
  - TE5 ↓ Habeas data
  - TE5 ↓ Inviolabilidade da correspondência
  - TE5 ↓ Inviolabilidade de segredo
  - TE5 ↓ Inviolabilidade do domicílio
  - TE5 ↓ Inviolabilidade pessoal
  - TE5 ↓ Isonomia constitucional
  - TE5 ↓ Liberdade contratual
  - TE5 ↓ Liberdade das profissões
  - TE5 ↓ Liberdade de associação
  - TE5 ↓ Liberdade de consciência
  - TE5 ↓ Liberdade de culto
  - TE5 ↓ Liberdade de ensino
  - TE5 ↓ Liberdade de expressão
  - TE5 ↓ Liberdade de imprensa
  - TE5 ↓ Liberdade de informação
  - TE5 ↓ Liberdade de locomoção
  - TE5 ↓ Liberdade de manifestação
  - TE5 ↓ Liberdade de palavra
  - TE5 ↓ Liberdade de representação
  - TE5 ↓ Liberdade individual
  - TE5 ↓ Liberdade literária
  - TE5 ↓ Liberdade sexual
  - TE5 ↓ Liberdade sindical
  - TE5 ↓ Mandado de injunção
  - TE5 ↓ Mandado de segurança
  - TE5 ↓ Mandado de segurança coletivo
  - TE5 ↓ Prerrogativa constitucional ►▼
    - TE6 ↓ Direitos e garantias individuais ►
  - TE5 ↓ Privacidade ►▼
    - TE6 ↓ Dados pessoais
  - TE5 ↓ Segurança jurídica
- TE4 ↓ Direitos políticos ►▼
  - TE5 ↓ Elegibilidade
  - TE5 ↓ Eleição ►▼
    - TE6 ↓ Eleição direta
    - TE6 ↓ Eleição estadual
    - TE6 ↓ Eleição federal
    - TE6 ↓ Eleição indireta
    - TE6 ↓ Eleição municipal
    - TE6 ↓ Eleição parlamentar
    - TE6 ↓ Eleição presidencial
    - TE6 ↓ Eleição primária
  - TE5 ↓ Inelegibilidade
  - TE5 ↓ Justiça eleitoral
  - TE5 ↓ Voto ►▼
    - TE6 ↓ Quociente eleitoral
    - TE6 ↓ Voto censitário
    - TE6 ↓ Voto da mulher
    - TE6 ↓ Voto distrital
    - TE6 ↓ Voto distrital misto
    - TE6 ↓ Voto do analfabeto
    - TE6 ↓ Voto do menor
    - TE6 ↓ Voto eletrônico
    - TE6 ↓ Voto em branco
    - TE6 ↓ Voto facultativo
    - TE6 ↓ Voto nulo
    - TE6 ↓ Voto obrigatório
    - TE6 ↓ Voto popular
    - TE6 ↓ Voto secreto
- TE4 ↓ Liberdade
- TE4 ↓ Nacionalidade ►▼
  - TE5 ↓ Cidadania
  - TE5 ↓ Estrangeiro ►▼
    - TE6 ↓ Trabalhador estrangeiro
  - TE5 ↓ Naturalização
- TE4 ↓ Partido político ►▼
  - TE5 ↓ Convenção partidária
  - TE5 ↓ Partido comunista
  - TE5 ↓ Partido conservador
  - TE5 ↓ Partido democrático
  - TE5 ↓ Partido liberal
  - TE5 ↓ Partido republicano
  - TE5 ↓ Partido socialista
  - TE5 ↓ Partido trabalhista
TE3 ↓ Expulsão
TE3 ↓ Formas de governo ►▼
- TE4 ↓ Aristocracia
- TE4 ↓ Monarquia
- TE4 ↓ Oligarquia
- TE4 ↓ República
- TE4 ↓ Tirania
TE3 ↓ Função social da propriedade
TE3 ↓ Partido político ►▼
- TE4 ↓ Convenção partidária
- TE4 ↓ Partido comunista
- TE4 ↓ Partido conservador
- TE4 ↓ Partido democrático
- TE4 ↓ Partido liberal
- TE4 ↓ Partido republicano
- TE4 ↓ Partido socialista
- TE4 ↓ Partido trabalhista
TE3 ↓ Poderes do Estado ►▼
- TE4 ↓ Poder executivo ►▼
  - TE5 ↓ Cassação de mandato
  - TE5 ↓ Mandato eletivo ►▼
    - TE6 ↓ Cassação de mandato
- TE4 ↓ Poder judiciário
- TE4 ↓ Poder legislativo ►▼
  - TE5 ↓ Assembleia legislativa
  - TE5 ↓ Câmaras legislativas municipais
  - TE5 ↓ Cassação de mandato
  - TE5 ↓ Comissão parlamentar ►▼
    - TE6 ↓ Comissão especial
    - TE6 ↓ Comissão mista
    - TE6 ↓ Comissão parlamentar de inquérito (CPI) ►
    - TE6 ↓ Comissão permanente
  - TE5 ↓ Congresso nacional
  - TE5 ↓ Decoro parlamentar
  - TE5 ↓ Mandato eletivo ►▼
    - TE6 ↓ Cassação de mandato
  - TE5 ↓ Parlamento
  - TE5 ↓ Tribunal de contas
TE3 ↓ Segurança nacional ►▼
- TE4 ↓ Estado de defesa
- TE4 ↓ Estado de emergência
- TE4 ↓ Medida de emergência
TE3 ↓ Separação de poderes
TE3 ↓ Soberania (direito constitucional)
TE3 ↓ Teoria do Estado ►▼
- TE4 ↓ Formas de Estado
- TE4 ↓ Formas de governo ►▼
  - TE5 ↓ Aristocracia
  - TE5 ↓ Monarquia
  - TE5 ↓ Oligarquia
  - TE5 ↓ República
  - TE5 ↓ Tirania
- TE4 ↓ Regime político ►▼
  - TE5 ↓ Autocracia
  - TE5 ↓ Autoritarismo
  - TE5 ↓ Democracia
  - TE5 ↓ Ditadura
  - TE5 ↓ Totalitarismo

Termos relacionados

TR⇆ Governo federal

Data de criação

07-Fev-2019

Termo aceito

07-Fev-2019

Termos descendentes

155

ARK

ark:/99152/t31x5n2zr9n0po

Termos específicos

15

Termos alternativos

1

Termos relacionados

1

Notas

1

Metadados

Busca