Vocabulário controlado básico do Direito
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Capacidade jurídica
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Capacidade jurídica
Termo
Metadados
Capacidade jurídica
Nota de escopo
Usar, também, como especificador, associado a determinados assuntos. Ex: Mulher, capacidade jurídica.
Classificação
342.1155
Termos específicos
TE1
↓
Maioridade
►
▼
TE2
↓
Maioridade civil
TE2
↓
Maioridade penal
TE1
↓
Menoridade
►
▼
TE2
↓
Criança
►
▼
TE3
↓
Criança artista
TE3
↓
Criança maltratada
TE3
↓
Criança problema
TE3
↓
Criança socialmente desajustada
TE2
↓
Declaração dos direitos da criança
TE2
↓
Direitos do menor
►
▼
TE3
↓
Direitos da criança
TE2
↓
Legislação de menores
►
▼
TE3
↓
Código de menores
TE2
↓
Menor
►
▼
TE3
↓
Menor comerciante
TE2
↓
Menor abandonado
Termos relacionados
TR
⇆
Emancipação
TR
⇆
Incapacidade jurídica
TR
⇆
Menor comerciante
Data de criação
07-Fev-2019
Termo aceito
07-Fev-2019
Termos descendentes
12
ARK
ark:/99152/t3w43nkq8vn8q0
Termos específicos
2
Termos alternativos
0
Termos relacionados
3
Notas
2
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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