Responsabilidade penal
Responsabilidade penal
Usar, também, como especificador, associado a determinados assuntos. Ex: Motorista, responsabilidade penal.
341.522
Termos não preferidos
Termos genéricos
- TG↑ Direito penal
Termos específicos
- TE4 ↓ Embriaguez
Termos relacionados
- TR⇆ Coação (direito penal)
- TR⇆ Erro médico
- TR⇆ Inimputabilidade
- TR⇆ Maioridade penal
