Vocabulário controlado básico do Direito
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Princípio da primazia da realidade
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Norma jurídica
Princípio jurídico
Princípio da primazia da realidade
Termo
Metadados
Princípio da primazia da realidade
Classificação
342.6011
Definition note
"[...] ideia de que, havendo discrepância entre a celebração formal e a prática executiva do contrato individual de emprego, deve dar-se preferência ao que sucede no terreno dos fatos." (PINTO; PAMPLONA FILHO, 2000, v. 1, p. 367)
Termos não preferidos
UP
↸
Contrato realidade
UP
↸
Contrato-realidade
UP
↸
Princípio da primazia da realidade sobre a forma
UP
↸
Princípio da realidade dos fatos
UP
↸
Princípio do contrato realidade
Termos genéricos
TG
↑
Princípio jurídico
Termos relacionados
TR
⇆
Contrato de trabalho
TR
⇆
Princípio da proteção
Data de criação
07-Fev-2019
Termo aceito
07-Fev-2019
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t373on90d8nyk5
Termos específicos
0
Termos alternativos
5
Termos relacionados
2
Notas
2
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
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