Vocabulário controlado básico do Direito

Princípio da primazia da realidade

Princípio da primazia da realidade
342.6011
"[...] ideia de que, havendo discrepância entre a celebração formal e a prática executiva do contrato individual de emprego, deve dar-se preferência ao que sucede no terreno dos fatos." (PINTO; PAMPLONA FILHO, 2000, v. 1, p. 367)

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Data de criação
07-Fev-2019
Termo aceito
07-Fev-2019
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t373on90d8nyk5
Termos específicos
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Termos alternativos
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2
Notas
2
Metadados
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