Etapa final da educação básica, que tem como objetivos principais a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. Definido na Lei Darcy Ribeiro de 20/12/1996 (Lei n. 9.394), que atualizou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1961. Anteriormente denominava-se Ensino de Segundo Grau.