A entidade de direito público ou privado, denominada Autoridade Portuária, que exerce a exploração e a gestão do tráfego e da operação portuária na área do porto público, podendo essasatividades serem realizadas diretamente pela União ou mediante concessão. Resolução 858/2008 - Fiscalização Portuária.$vBRASIL. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Glossário: março 2011.

=900 \$aVCB

=900 \$aVCB$9vcetcu

=901 SEN10000000000000000200954

=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d

=BAS \$a338.925 - Desestatização$9basvce

=BAS \$a380 - Comércio

=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2035

387.1