Vocabulário Controlado Básico (VCB)

Amicus curiae

Amicus curiae
"O amicus curiae é um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa. Pode ser pessoa natural ou jurídica, e até mesmo um órgão ou entidade sem personalidade jurídica" (art. 138 do CPC). (CÂMARA, 2015).$uhttp://genjuridico.com.br/2015/10/23/a-intervencao-do-amicus-curiae-no-novo-cpc/
Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.$vBRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tesauro jurídico.
=750 7$aAmici curiae$2STJ
=750 7$aAmicus curiae$2STJ
=900 \$aVCB
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000201221
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=BAS \$a340 - Direito$9basvce
=BAS \$a341.46 - Processo Civil
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2035

Termos não preferenciais

Termos genéricos

Termos relacionados

Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
0
ARK
ark:/99152/t38kwjlze7y2op
Termos específicos
0
Termos não preferenciais
2
Termos relacionados
4
Notas
12
Metadados
Busca
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