Corresponde à dissolução contratual provocada por culpa de um ou ambos os sujeitos da relação de emprego (condição resolutiva voluntária, como na dispensa por justa causa praticada pelo empregador em face à conduta faltosa do empregado, na despedida indireta provocada pelo empregado em face à conduta faltosa do empregador e na culpa recíproca, quando a culpa é de ambos os agentes), ou pelo advento de fato desvinculado da vontade das partes, mas que não permite o prosseguimento da relação de emprego (condição resolutiva involuntária, como a morte do empregado, o motivo de força maior e o factum principis).$vPINTO, José Augusto Rodrigues; MARTINEZ, Luciano; MANNRICH, Nelson. 2013

=BAS $a342.6 - Direito do Trabalho

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=901 SEN10000000000000000502409

342.6526