Contravenção referente à incolumidade pública
Contravenção referente à incolumidade pública
Deixar do colocar na via pública, sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes (art. 36 da Lei de contravenções penais)
=670 \$aVocabulário Jurídico Controlado do STJ$uhttp://www.stj.jus.br/SCON/thesaurus/
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=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
Termos genéricos
Termos específicos
- TE8 ↓ Abuso na prática de aviação
- TE8 ↓ Arremesso perigoso
- TE8 ↓ Colocação perigosa
- TE8 ↓ Direção não licenciada de aeronave
- TE8 ↓ Direção perigosa de veículo na via pública
- TE8 ↓ Disparo de arma de fogo
- TE8 ↓ Emissão de fumaça (contravenção)
- TE8 ↓ Emissão de gás (contravenção)
- TE8 ↓ Emissão de vapor (contravenção)
- TE8 ↓ Falta de habilitação para dirigir veículo
- TE8 ↓ Omissão de cautela na condução de animal
- TE8 ↓ Omissão de cautela na guarda de animal
- TE8 ↓ Perigo de desabamento (contravenção)
- TE8 ↓ Sinais de perigo (contravenção)
