Vocabulário Controlado Básico (VCB)
Toggle navigation
Início
Pesquisa avançada
Sobre...
Minha conta
Contravenção referente à incolumidade pública
Início
Ciências humanas
Ciências sociais
Direito
Direito público
Direito penal
Delito
Contravenção penal
Contravenção referente à incolumidade pública
Termo
Metadados
Contravenção referente à incolumidade pública
Definição
Deixar do colocar na via pública, sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes (art. 36 da Lei de contravenções penais)
MARC Header
5
=670 \$aVocabulário Jurídico Controlado do STJ$uhttp://www.stj.jus.br/SCON/thesaurus/
=900 \$aVCB$9novos
=901 SEN10000000000000000203726
=908 180920da|azn||babn\\\\\ ana\\d
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
Termos genéricos
TG
↑
Contravenção penal
Termos específicos
TE8
↓
Abuso na prática de aviação
TE8
↓
Arremesso perigoso
TE8
↓
Colocação perigosa
TE8
↓
Direção não licenciada de aeronave
TE8
↓
Direção perigosa de veículo na via pública
TE8
↓
Disparo de arma de fogo
TE8
↓
Emissão de fumaça (contravenção)
TE8
↓
Emissão de gás (contravenção)
TE8
↓
Emissão de vapor (contravenção)
TE8
↓
Falta de habilitação para dirigir veículo
TE8
↓
Omissão de cautela na condução de animal
TE8
↓
Omissão de cautela na guarda de animal
TE8
↓
Perigo de desabamento (contravenção)
TE8
↓
Sinais de perigo (contravenção)
Data de criação
18-Set-2020
Termo aceito
18-Set-2020
Termos descendentes
14
ARK
ark:/99152/t3xr8vyp0l1k4o
Termos específicos
14
Termos não preferenciais
0
Termos relacionados
0
Notas
6
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
JSON
JSON-LD
Busca