Circunstância atenuante
Circunstância atenuante
=900 \$aVCB
=900 \$aVCB$9vcetcu
=901 SEN10000000000000000202910
=908 180920da|azn||babn\\\\\
ana\\d
=BAS \$a340 - Direito$9basvce
=BAS \$a341.5 - Direito Penal
=CAT \$aSENGER1$b30$c20200916$lSEN10$h2036
341.5331
Termos não preferenciais
- UP↸ Atenuante
- UP↸ Atenuante (direito penal)
- UP↸ Atenuantes
Termos genéricos
Termos específicos
- TE7 ↓ Arrependimento eficaz
- TE7 ↓ Arrependimento posterior
- TE7 ↓ Concurso de pessoas
- TE7 ↓ Legítima defesa
Termos relacionados
- TR⇆ Aplicação da pena
- TR⇆ Circunstância agravante
- TR⇆ Coação (direito penal)
- TR⇆ Tipicidade
