Acordo objetivando a proteção de uma determinadaárea de terras, cujo proprietário concorde em impor uma limitação de uso temporária ou perpétua, ao imóvel de sua propriedade; ou seja, o proprietário consente em impor uma autolimitação, com o objetivo de conservar suas terras para fins ecológicos, e renuncia a algum ou alguns elementos que compõem seu direito de propriedade, como uso, fruição ou gozo. Em troca, o proprietário das terras recebe algum tipo de compensação financeira ou fiscal.