Prerrogativa constitucional

Termo
Metadados

Prerrogativa constitucional

Classificação

341.272

Definition note

Proteção constitucional particularizada.

Termos genéricos

TG↑ Direitos e garantias individuais

Termos específicos

TE6 ↓ Direitos e garantias individuais ►▼
- TE7 ↓ Ação afirmativa
- TE7 ↓ Ação popular
- TE7 ↓ Acesso à justiça ►▼
  - TE8 ↓ Justiça comunitária
- TE7 ↓ Ato jurídico perfeito
- TE7 ↓ Devido processo legal
- TE7 ↓ Direito à informação
- TE7 ↓ Direito à intimidade
- TE7 ↓ Direito à própria imagem
- TE7 ↓ Direito à vida
- TE7 ↓ Direito de ação
- TE7 ↓ Direito de comunicar
- TE7 ↓ Direito de defesa
- TE7 ↓ Direito de greve ►▼
  - TE8 ↓ Greve ilegal
  - TE8 ↓ Greve legal
- TE7 ↓ Direito de propriedade ►▼
  - TE8 ↓ Abandono da coisa ►▼
    - TE9 ↓ Bens imóveis ►
  - TE8 ↓ Bem de família
  - TE8 ↓ Bens imóveis ►▼
    - TE9 ↓ Direito de preferência
    - TE9 ↓ Imóvel comercial
    - TE9 ↓ Imóvel residencial ►
  - TE8 ↓ Bens móveis ►▼
    - TE9 ↓ Bens fungíveis
  - TE8 ↓ Demarcação de terras
  - TE8 ↓ Direito imobiliário
  - TE8 ↓ Direitos do proprietário
  - TE8 ↓ Domínio
  - TE8 ↓ Função social da propriedade
  - TE8 ↓ Propriedade ►▼
    - TE9 ↓ Propriedade privada
- TE7 ↓ Direito de resposta e retificação
- TE7 ↓ Direito de reunião
- TE7 ↓ Direitos econômicos e sociais ►▼
  - TE8 ↓ Direito à educação
  - TE8 ↓ Direito à moradia
  - TE8 ↓ Direito à saúde
  - TE8 ↓ Direito ao desenvolvimento
  - TE8 ↓ Garantia de trabalho
  - TE8 ↓ Liberdade de comércio
  - TE8 ↓ Liberdade de ensino
  - TE8 ↓ Liberdade de trabalho
- TE7 ↓ Duração razoável do processo
- TE7 ↓ Habeas corpus
- TE7 ↓ Habeas data
- TE7 ↓ Inviolabilidade da correspondência
- TE7 ↓ Inviolabilidade de segredo
- TE7 ↓ Inviolabilidade do domicílio
- TE7 ↓ Inviolabilidade pessoal
- TE7 ↓ Isonomia constitucional
- TE7 ↓ Liberdade contratual
- TE7 ↓ Liberdade das profissões
- TE7 ↓ Liberdade de associação
- TE7 ↓ Liberdade de consciência
- TE7 ↓ Liberdade de culto
- TE7 ↓ Liberdade de ensino
- TE7 ↓ Liberdade de expressão
- TE7 ↓ Liberdade de imprensa
- TE7 ↓ Liberdade de informação
- TE7 ↓ Liberdade de locomoção
- TE7 ↓ Liberdade de manifestação
- TE7 ↓ Liberdade de palavra
- TE7 ↓ Liberdade de representação
- TE7 ↓ Liberdade individual
- TE7 ↓ Liberdade literária
- TE7 ↓ Liberdade sexual
- TE7 ↓ Liberdade sindical
- TE7 ↓ Mandado de injunção
- TE7 ↓ Mandado de segurança
- TE7 ↓ Mandado de segurança coletivo
- TE7 ↓ Prerrogativa constitucional ►▼
  - TE8 ↓ Direitos e garantias individuais ►▼
    - TE9 ↓ Ação afirmativa
    - TE9 ↓ Ação popular
    - TE9 ↓ Acesso à justiça ►
    - TE9 ↓ Ato jurídico perfeito
    - TE9 ↓ Devido processo legal
    - TE9 ↓ Direito à informação
    - TE9 ↓ Direito à intimidade
    - TE9 ↓ Direito à própria imagem
    - TE9 ↓ Direito à vida
    - TE9 ↓ Direito de ação
    - TE9 ↓ Direito de comunicar
    - TE9 ↓ Direito de defesa
    - TE9 ↓ Direito de greve ►
    - TE9 ↓ Direito de propriedade ►
    - TE9 ↓ Direito de resposta e retificação
    - TE9 ↓ Direito de reunião
    - TE9 ↓ Direitos econômicos e sociais ►
    - TE9 ↓ Duração razoável do processo
    - TE9 ↓ Habeas corpus
    - TE9 ↓ Habeas data
    - TE9 ↓ Inviolabilidade da correspondência
    - TE9 ↓ Inviolabilidade de segredo
    - TE9 ↓ Inviolabilidade do domicílio
    - TE9 ↓ Inviolabilidade pessoal
    - TE9 ↓ Isonomia constitucional
    - TE9 ↓ Liberdade contratual
    - TE9 ↓ Liberdade das profissões
    - TE9 ↓ Liberdade de associação
    - TE9 ↓ Liberdade de consciência
    - TE9 ↓ Liberdade de culto
    - TE9 ↓ Liberdade de ensino
    - TE9 ↓ Liberdade de expressão
    - TE9 ↓ Liberdade de imprensa
    - TE9 ↓ Liberdade de informação
    - TE9 ↓ Liberdade de locomoção
    - TE9 ↓ Liberdade de manifestação
    - TE9 ↓ Liberdade de palavra
    - TE9 ↓ Liberdade de representação
    - TE9 ↓ Liberdade individual
    - TE9 ↓ Liberdade literária
    - TE9 ↓ Liberdade sexual
    - TE9 ↓ Liberdade sindical
    - TE9 ↓ Mandado de injunção
    - TE9 ↓ Mandado de segurança
    - TE9 ↓ Mandado de segurança coletivo
    - TE9 ↓ Prerrogativa constitucional ►
    - TE9 ↓ Privacidade ►
    - TE9 ↓ Segurança jurídica
- TE7 ↓ Privacidade ►▼
  - TE8 ↓ Dados pessoais
- TE7 ↓ Segurança jurídica

Termos relacionados

TR⇆ Direito subjetivo

Data de criação

07-Fev-2019

Termo aceito

07-Fev-2019

Termos descendentes

0

ARK

ark:/99152/t3807n313ymkrg

Termos específicos

1

Termos alternativos

0

Termos relacionados

1

Notas

2

Metadados

Busca