CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Alterações recentes

Termo Data da última alteração
Direito do trabalho (Divisão geográfica, como 930-999) 2019-02-11 18:37:00
História do Direito 2019-02-11 15:59:07
Conceito. Natureza jurídica do sindicato. 2019-02-11 15:58:20
Reforma agrária 2019-02-11 15:57:18
Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor 2019-02-11 15:56:54
Liberdade de pensamento e da palavra 2019-02-11 15:50:15
Outras pessoas ligadas à justiça repressiva em geral 2019-02-11 15:50:15
Sonambulismo. Hipnotismo. Sua influência sobre a responsabilidade 2019-02-11 15:50:15
Receitas correntes 2019-02-11 15:50:15
Falsificação de obras de arte em geral. Obras falsificadas 2019-02-11 15:50:15
Orçamento dos Estados 2019-02-11 15:50:15
Prorrogação dos contratos administrativos 2019-02-11 15:50:15
Estradas de ferro 2019-02-11 15:50:15
Juramento judicial 2019-02-11 15:50:15
Interdição de aeronaves 2019-02-11 15:50:15
Privilégios, imunidades e prerrogativas 2019-02-11 15:50:15
Viajantes 2019-02-11 15:50:15
Empréstimo de guerra 2019-02-11 15:50:15
Sindicato livre 2019-02-11 15:50:15
Impostos sobre comércio exterior 2019-02-11 15:50:15
Nulidade e anulabilidade 2019-02-11 15:50:15
Tribunais militares. Juízes militares. Auditores da justiça militar 2019-02-11 15:50:15
Diversas formas de execução da pena de morte 2019-02-11 15:50:15
Responsabilidade do dano causado por animais 2019-02-11 15:50:15
Guerra terrestre ou continental 2019-02-11 15:50:15
Missões diplomáticas extraordinárias. Adidos militares, navais, comerciais, científicos, culturais 2019-02-11 15:50:15
Prescrição Extintiva: Decadência 2019-02-11 15:50:15
Funcionários estatutários 2019-02-11 15:50:15
Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura 2019-02-11 15:50:15
Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria 2019-02-11 15:50:15
Perseguições sociais, religiosas e raciais 2019-02-11 15:50:15
Testamentos 2019-02-11 15:50:15
Regiões polares 2019-02-11 15:50:15
Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra 2019-02-11 15:50:15
Outras pessoas do Direito internacional 2019-02-11 15:50:15
Sistemas de isolamento completo ou mitigado 2019-02-11 15:50:15
Receita Ordinária 2019-02-11 15:50:15
Extranumerários 2019-02-11 15:50:15
Propriedade 2019-02-11 15:50:15
Estatização. Privatização 2019-02-11 15:50:15
Juramento 2019-02-11 15:50:15
Instrutores e professores 2019-02-11 15:50:15
Orçamento da União 2019-02-11 15:50:15
Prisões-asilos. Manicômios judiciários 2019-02-11 15:50:15
Venda. Cessão. Compra 2019-02-11 15:50:15
Empresas estatais exploradoras de atividade econômica 2019-02-11 15:50:15
Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados 2019-02-11 15:50:15
Impostos sobre a produção e a circulação 2019-02-11 15:50:15
Normas constitucionais sobre Direito Econômico 2019-02-11 15:50:15
Tribunais do trabalho. Juízes do trabalho. Juízes classistas (Ver também 342.68 Direito Processual do Trabalho) 2019-02-11 15:50:15