CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Alterações recentes

Termo Data da última alteração
Direito do trabalho (Divisão geográfica, como 930-999) 2019-02-11 18:37:00
História do Direito 2019-02-11 15:59:07
Conceito. Natureza jurídica do sindicato. 2019-02-11 15:58:20
Reforma agrária 2019-02-11 15:57:18
Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor 2019-02-11 15:56:54
Liberdade de pensamento e da palavra 2019-02-11 15:50:15
Pessoas jurídicas em geral (Corporações, associações, fundações) 2019-02-11 15:50:15
Outras pessoas ligadas à justiça repressiva em geral 2019-02-11 15:50:15
Reparação do dano. Pena privada. Indenizações 2019-02-11 15:50:15
Fronteiras. Delimitações dos Estados. Fronteiras naturais: montanhas, rios etc. Fronteiras artificiais, históricas, estratégicas 2019-02-11 15:50:15
Juramento judicial 2019-02-11 15:50:15
Penas acessórias 2019-02-11 15:50:15
Orçamento dos Estados 2019-02-11 15:50:15
Reconhecimento da Filiação 2019-02-11 15:50:15
Extinção da punibilidade 2019-02-11 15:50:15
Intervenção do povo no governo geral 2019-02-11 15:50:15
Tribunal Superior do Trabalho (TST) 2019-02-11 15:50:15
Nulidade e anulabilidade 2019-02-11 15:50:15
Provas por indícios e presunções 2019-02-11 15:50:15
Estados 2019-02-11 15:50:15
Instrução, estudo, leitura. Aprendizado profissional 2019-02-11 15:50:15
Tráfico de mulheres 2019-02-11 15:50:15
Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados 2019-02-11 15:50:15
Impostos especiais. Impostos únicos 2019-02-11 15:50:15
Telefone 2019-02-11 15:50:15
Missões diplomáticas extraordinárias. Adidos militares, navais, comerciais, científicos, culturais 2019-02-11 15:50:15
Processo diante de árbitros. Arbitragem 2019-02-11 15:50:15
Guerra marítima 2019-02-11 15:50:15
Sindicato por profissões 2019-02-11 15:50:15
Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura 2019-02-11 15:50:15
Prestações em Espécie 2019-02-11 15:50:15
Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria 2019-02-11 15:50:15
Restituição ao monte da herança 2019-02-11 15:50:15
Voto por classes 2019-02-11 15:50:15
Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra 2019-02-11 15:50:15
Pessoas físicas 2019-02-11 15:50:15
Outras pessoas do Direito internacional 2019-02-11 15:50:15
Relações com o mundo exterior. Visitas. Correspondência. Saídas 2019-02-11 15:50:15
Fornecimento de medicamentos 2019-02-11 15:50:15
Juramento 2019-02-11 15:50:15
Penalidades em matéria tributária (multas, perda de mercadorias etc.) 2019-02-11 15:50:15
Orçamento da União 2019-02-11 15:50:15
Reconciliação 2019-02-11 15:50:15
Expressões diversas da personalidade do Estado (Nome, armas, bandeiras, brasões, hinos etc) 2019-02-11 15:50:15
Interstício. Tempo de intervalo legal entre cada promoção do mesmo servidor 2019-02-11 15:50:15
Tribunal Federal de Recursos (TFR). Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais 2019-02-11 15:50:15
Normas constitucionais sobre Direito Econômico 2019-02-11 15:50:15
Provas escritas. Documentos 2019-02-11 15:50:15
Estado, fisco, comunidade. Hospitais. Estabelecimentos de mão morta 2019-02-11 15:50:15
Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade 2019-02-11 15:50:15