CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Alterações recentes

Termo Data da última alteração
Direito do trabalho (Divisão geográfica, como 930-999) 2019-02-11 18:37:00
História do Direito 2019-02-11 15:59:07
Conceito. Natureza jurídica do sindicato. 2019-02-11 15:58:20
Reforma agrária 2019-02-11 15:57:18
Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor 2019-02-11 15:56:54
Troca ou permuta 2019-02-11 15:50:15
Inscrições do segurado e dependente 2019-02-11 15:50:15
Penas corporais 2019-02-11 15:50:15
Natureza, definição, caracteres 2019-02-11 15:50:15
Recurso 2019-02-11 15:50:15
Entidades privadas patrocinadas pelo Poder Público 2019-02-11 15:50:15
Meios lícitos e ilícitos de prejudicar os inimigos. Formas diversas de hostilidade 2019-02-11 15:50:15
Provas testemunhais 2019-02-11 15:50:15
Doação por contrato de casamento 2019-02-11 15:50:15
Transferência de dívidas não endossáveis 2019-02-11 15:50:15
Herança jacente. Herança vacante 2019-02-11 15:50:15
Licitações em geral 2019-02-11 15:50:15
Processo dos trabalhos parlamentares 2019-02-11 15:50:15
Paixões. Movimentos de cólera ou de dor 2019-02-11 15:50:15
Telégrafo 2019-02-11 15:50:15
Garantia dos tratados 2019-02-11 15:50:15
Outras categorias de obras 2019-02-11 15:50:15
Retorsão. Represálias 2019-02-11 15:50:15
Sindicatos mistos 2019-02-11 15:50:15
Financiamento da Seguridade Social 2019-02-11 15:50:15
Lançamento do Imposto de renda de pessoa jurídica 2019-02-11 15:50:15
Prestações em Geral 2019-02-11 15:50:15
Execução das sentenças. Sanção 2019-02-11 15:50:15
Internamento dos militares pelos neutros 2019-02-11 15:50:15
Juizados especiais cíveis e criminais 2019-02-11 15:50:15
Pessoas jurídicas em geral (Corporações, associações, fundações) 2019-02-11 15:50:15
Objeto dos contratos. Objeto impossível, ilícito, imoral 2019-02-11 15:50:15
Reparação do dano. Pena privada. Indenizações 2019-02-11 15:50:15
Tribunal Superior do Trabalho (TST) 2019-02-11 15:50:15
Infrações em particular 2019-02-11 15:50:15
Penas acessórias 2019-02-11 15:50:15
Naturalização 2019-02-11 15:50:15
Reconhecimento da Filiação 2019-02-11 15:50:15
Entidades Paraestatais 2019-02-11 15:50:15
Medidas contra poluição 2019-02-11 15:50:15
Provas por indícios e presunções 2019-02-11 15:50:15
Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia 2019-02-11 15:50:15
Tráfico de mulheres 2019-02-11 15:50:15
Habeas Data 2019-02-11 15:50:15
Liberdade ou direito de associação 2019-02-11 15:50:15
Processo diante de árbitros. Arbitragem 2019-02-11 15:50:15
Outros sistemas eleitorais 2019-02-11 15:50:15
Telefone 2019-02-11 15:50:15
Fundos de pensão 2019-02-11 15:50:15
Origem, transformação e fim dos Estados 2019-02-11 15:50:15