CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO
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Penas. Penalidades em geral
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DIREITO PÚBLICO
DIREITO PENAL
Penas. Penalidades em geral
Termo
Metadados
Penas. Penalidades em geral
341.54
Termos genéricos
TG
↑
DIREITO PENAL
Termos específicos
TE3
341.541 ↓
Pena de morte e penas corporais
►
▼
TE4
341.5411 ↓
Diversas formas de execução da pena de morte
TE4
341.5412 ↓
Penas corporais
TE3
341.543 ↓
Penas privativas da liberdade
►
▼
TE4
341.5431 ↓
Penas de aprisionamento
TE4
341.5432 ↓
Trabalhos forçados
TE4
341.5433 ↓
Confinamento. Domicílio ou residência forçada. Interdição de estada. Afastamento do domicílio. Colocação à disposição do governo
TE4
341.5434 ↓
Deportação
TE4
341.5435 ↓
Liberdade condicional
TE4
341.5436 ↓
Vigilância especial da polícia e das autoridades encarregadas de zelar pela segurança pública
TE3
341.544 ↓
Penas relativas aos bens e ao exercício de certos direitos. Penas pecuniárias
►
▼
TE4
341.5441 ↓
Multas
TE4
341.5442 ↓
Confiscação das coisas em relação direta à infração. Confiscação dos bens
TE4
341.5443 ↓
Taxas fiscais
TE4
341.5444 ↓
Penas infamantes e privativas de certos direitos
TE4
341.5445 ↓
Destituição e interdição de direitos civis e políticos e das funções públicas. Incapacidades resultantes de certas penas
TE4
341.5446 ↓
Interdição legal. Morte civil
TE4
341.5447 ↓
Interdição do exercício de uma profissão, arte ou ofício
TE3
341.545 ↓
Questões diversas relativas às penas
►
▼
TE4
341.5451 ↓
Condenação condicional
TE4
341.5452 ↓
Sentenças indeterminadas. Indeterminação das penas
TE4
341.5453 ↓
Execução sumária sem julgamento. Lei de Lynch. Pena de Talião. Vendetta
TE4
341.5454 ↓
Administração judiciária. Censura
TE4
341.5455 ↓
Caução de boa conduta
TE4
341.5456 ↓
Banimento. Proscrição. Exílio. Expatriação forçada
TE4
341.5457 ↓
Penas disciplinares diversas
TE4
341.5458 ↓
Regras técnicas relativas à duração das penas. Redação das penas
TE4
341.5459 ↓
Registro judiciário
TE3
341.5461 ↓
Prescrição da pena
TE3
341.5462 ↓
Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia
TE3
341.5463 ↓
Suspensão condicional da pena. Sursis
TE3
341.5465 ↓
Morte do condenado
TE3
341.5466 ↓
Conseqüências civis dos delitos. Reparação do dano. Ação civil. Ação de restituição
TE3
341.5467 ↓
Penalidades coletivas
Data de criação
11-Fev-2019
Termo aceito
11-Fev-2019
Termos descendentes
34
ARK
ark:/99152/t3pg64yqg905nl
Termos específicos
10
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
0
Metadados
BS8723-5
DC
MADS
SKOS-Core
VDEX
XTM
Zthes
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