Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais. CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO

Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais 341.12

Termos genéricos

TG↑ DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Termos específicos

TE3 341.121 ↓ Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados ►▼
- TE4 341.1211 ↓ Estados soberanos
- TE4 341.1212 ↓ Estados semi-soberanos, protegidos, tributários. Estados sob mandato. Esfera de influência. Protetorados. Condomínios
- TE4 341.1213 ↓ Estados unitários e uniões de Estados em geral ►▼
  - TE5 341.12131 ↓ Estado unitário
  - TE5 341.12132 ↓ União pessoal
  - TE5 341.12133 ↓ Estado coletivo. União real
  - TE5 341.12134 ↓ Estado federal. Federação de Estados
  - TE5 341.12135 ↓ Estados confederados. Confederação de Estados. Domínios. Colônias autônomas
- TE4 341.1214 ↓ Estados neutros. Neutralidade permanente
- TE4 341.1215 ↓ Outras pessoas do Direito internacional ►▼
  - TE5 341.12151 ↓ Igrejas. Santa Sé
  - TE5 341.12152 ↓ Associações internacionais. Personificação civil
  - TE5 341.12153 ↓ Organismos diversos permanentes, temporários ou periódicos (exposições internacionais, jogos olímpicos)
  - TE5 341.12154 ↓ Cidadania Mundial
  - TE5 341.12155 ↓ Empresas Multinacionais
- TE4 341.1216 ↓ Grandes e pequenas potências. Dominação universal, imperialismo, hegemonia, supremacia
- TE4 341.1217 ↓ Associações de Estados, uniões, alianças
- TE4 341.1218 ↓ Origem, transformação e fim dos Estados ►▼
  - TE5 341.12181 ↓ Formação dos Estados
  - TE5 341.12182 ↓ Reconhecimento dos Estados novos. Reconhecimento dos governos
  - TE5 341.12183 ↓ Sucessão de um Estado a um Estado
  - TE5 341.12184 ↓ Transformação dos Estados. Mudança de território e de governo dos Estados
  - TE5 341.12185 ↓ Desmembramento
  - TE5 341.12186 ↓ Fim dos Estados
- TE4 341.1219 ↓ O homem como pessoa de Direito internacional ►▼
  - TE5 341.12191 ↓ Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem
  - TE5 341.12192 ↓ Proteção à pessoa humana. Proteção às minorias
  - TE5 341.12193 ↓ Nacionalidade ►▼
    - TE6 341.121931 ↓ Nacionalidade originária
    - TE6 341.121932 ↓ Nacionalidade adquirida
    - TE6 341.121933 ↓ Estrangeiros. Condição jurídica
    - TE6 341.121934 ↓ Apátridas
    - TE6 341.121935 ↓ Polipátridas
    - TE6 341.121936 ↓ Perda e reaquisição da nacionalidade
  - TE5 341.12194 ↓ Deslocamento da pessoa humana ►▼
    - TE6 341.121941 ↓ Imigração. Sistema de quotas
    - TE6 341.121942 ↓ Regime de passaporte
TE3 341.122 ↓ Coisas e bens do Direito internacional ►▼
- TE4 341.1221 ↓ Território em geral ►▼
  - TE5 341.12211 ↓ Território fluvial
  - TE5 341.12212 ↓ Território lacustre e marítimo; Mar territorial, águas territoriais
  - TE5 341.12213 ↓ Território das colônias
  - TE5 341.12214 ↓ Internacionalização, extraterritorialidade, neutralização. Zona neutra. Território colocado temporariamente ou definitivamente sob administração internacional
- TE4 341.1222 ↓ Fronteiras. Delimitações dos Estados. Fronteiras naturais: montanhas, rios etc. Fronteiras artificiais, históricas, estratégicas
- TE4 341.1223 ↓ Aquisição, alienação e perda de território ►▼
  - TE5 341.12231 ↓ Ocupação. Posse, descobrimento
  - TE5 341.12232 ↓ Anexação
  - TE5 341.12233 ↓ Alienação voluntária: venda, cessão, troca, doação, locação, concessão
  - TE5 341.12234 ↓ Plebiscito. Opção
  - TE5 341.12235 ↓ Hipoteca
  - TE5 341.12237 ↓ Penetração pacífica
- TE4 341.1224 ↓ Cursos d'água, canais internacionais, canais marítimos ►▼
  - TE5 341.12245 ↓ Lagos
- TE4 341.1225 ↓ Alto mar. Mar livre ►▼
  - TE5 341.12251 ↓ Regulamento de jurisdição do alto mar. Tutela e vigilância do comércio marítimo. Direito marítimo. Direito marítimo público
  - TE5 341.12252 ↓ Mares parcialmente fechados. Estreitos e canais
- TE4 341.1226 ↓ Espaço aéreo. Direito aéreo internacional
- TE4 341.1227 ↓ Interior da terra. Túneis submarinos
- TE4 341.1228 ↓ Regiões polares
TE3 341.123 ↓ Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados ►▼
- TE4 341.1231 ↓ Autonomia e independência. Autodeterminação ►▼
  - TE5 341.12311 ↓ Declaração dos direitos e deveres dos Estados
  - TE5 341.12312 ↓ Restrições de fato ou de direito. Servidões internacionais
- TE4 341.1233 ↓ Direito de intervenção
- TE4 341.1234 ↓ Direito das minorias
- TE4 341.1236 ↓ Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos
- TE4 341.1237 ↓ Apoio dos Estados dado às reclamações individuais de sua competência, contra Estados estrangeiros ou seus cidadãos
TE3 341.124 ↓ Tratados internacionais (Convenções, acordos) ►▼
- TE4 341.1241 ↓ Divisões e classificações dos tratados. Diversas espécies de tratados: de aliança, de assistência mútua e de garantia
- TE4 341.1242 ↓ Conclusão dos tratados. Assinatura. Ratificação, registro. Publicidade
- TE4 341.1243 ↓ Garantia dos tratados
- TE4 341.1244 ↓ Efeitos e execução dos tratados
- TE4 341.1245 ↓ Extinção, fim dos tratados

Data de criação

11-Fev-2019

Termo aceito

11-Fev-2019

Termos descendentes

ARK

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Termos específicos

Termos alternativos

Termos relacionados

Notas

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